Ministério Público
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Antigo bombista das FP-25 avaliou candidatos a juizes e a magistrados do MP
José Soares Neves foi condenado em primeira instância a 14 anos de prisão, na Relação a 15 e no Supremo a 17. Foi amnistiado e chegou a júri de seleção de candidatos ao CEJ, que forma magistrados judiciais e do MP.
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Secretário de Estado, DCIAP e sindicatos do MP em troca de acusações
Referindo-se às críticas do diretor do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), o secretário de Estado Mário Belo Morgado falou nos “habituais queixumes de setores sindicais e de responsáveis por estruturas redundantes”. Os magistrados não tardaram a ripostar.
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Funcionária da creche em Oeiras constituída arguida por alegados maus-tratos
Em causa está um vídeo que circulou nas redes sociais da arguida a agredir uma criança durante a refeição numa creche em Oeiras, Lisboa.
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Diretor do DCIAP queixa-se de falta de meios
Albano Pinto criticou o facto de o DCIAP só ter recebido um milhão dos 270 destinados à Justiça através do PRR.
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Mirandela. Mulher que atirou e afogou filho autista num poço condenada a dez anos de prisão
O tribunal deu como provado que a mãe atirou o filho a um poço numa propriedade, na aldeia de Cabanelas, após terem caminhado cerca de três quilómetros, desde casa até àquele local, tendo ainda descido ao fundo do poço para afogá-lo. No entanto, a sentença reconheceu que a mulher “atingiu um desgaste e um desespero tal que a…
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15 pessoas, incluíndo um polícia, acusadas de tráfico de armas
Crimes aconteceram entre 2018 e outrubro de 2020.
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Médica que deu alta a bebé de 20 meses que morreu acusada de negligência pelo Ministério Público
O caso ocorreu a 30 de abril de 2019, quando a criança foi “atendida e observada” no Hospital do Espiríto Santo de Évora com “um quadro clínico de laringite aguda”. No próprio dia, a médica arguida deu alta a criança, que ainda com quadro clínico instável, chegou a morrer horas depois.
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Ivo Rosa manda desbloquear conta bancária de Tchizé dos Santos
A conta de Weltwitschea (Tchizé) dos Santos no BCP tinha sido bloqueada por decisão do Ministério Publico em 13 de agosto de 2020.
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Efemérides de 11 de Outubro (2021)
Em 2014, Fernando Santos (n.1954) estreou-se há 7 anos no comando da seleção nacional de futebol (como sucessor de Paulo Bento, n.1969) com uma derrota por 2-1 frente à França, embora levasse a Selecção Nacional a conquistar o Campeonato Europeu de 2016 e estar agora empenhado noutro campeonato internacional, o Mundial do Qatar (por ridículo que…
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Acusado de disparar contra nora diz que não queria acertar em ninguém
“Estou muito arrependido. Já lhes pedi desculpa. Hoje damo-nos todos bem”, disse o arguido em tribunal.
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Marquês. MP reitera que Sócrates foi corrompido
Num recurso duro, o Ministério Público pede ao Tribunal da Relação de Lisboa que seja reposta a acusação, com exceção dos crimes já objeto de decisões de pronuncia. Ivo Rosa cai no «poço do absurdo da ingenuidade», diz MP.
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“Abuso de poder”. MP acusa três polícias no caso de agressão a mulher na Amadora
Caso remonta a janeiro de 2020, quando Cláudia Simões foi alegadamente agredida por um agente da PSP numa paragem de autocarro da Amadora.
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Viana do Castelo. ProToiro defende perda de mandatos por demolição de praça de touros
“Esta denúncia visa todos os eleitos que aprovaram quer a demolição da antiga praça de touros quer a construção do complexo desportivo”, avançou, em declarações à agência Lusa, Hélder Milheiro, secretário-geral daquela que se descreve como “entidade sem fins lucrativos na qual estão representados todos os intervenientes da Festa de Toiros em Portugal”.
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Tribunal Constitucional dá razão ao MP e diz que Chega está ilegal há mais de um ano
O partido de extrema-direita terá de realizar um congresso extraordinário para repor a legalidade dos seus estatutos.
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Operação Marquês. MP acusa Ivo Rosa de “perverter” acusação
Recurso do Ministério Público pede que seja reposta toda a acusação mas não pode fazer nada em relação ao que já está em julgamento. MP acusa Ivo Rosa de menosprezar inquérito.
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MP considera Carlos Santos Silva e primo de Sócrates como personagens de proteção para esquema de corrupção
Os procuradores criticaram o juíz Ivo Rosa, ao considerarem o seu julgamento como um “ato de fé cego” por se ter baseado “em meras proclamações intuitivas, baseadas apenas nas perceções íntimas do julgador”.
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MP entrega recurso da decisão instrutória da Operação Marquês
O documento dos procuradores do MP, Rosário Teixeira e Vítor Pinto, contém cerca de 1.700 páginas.
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DIAP de Lisboa investiga ataque contra Ferro Rodrigues
PGR confirmou ontem que inquérito foi aberto após participação da PSP. Presidente da AR não apresentou queixa e restaurante também não.
