Ministério Público
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Mãe acusada de agredir e ameaçar matar filho de oito anos em Leiria
Ministério Público acusa mulher de violência doméstica sobre o filho de oito anos.
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Examinador recebeu 500 euros para passar aluno no exame téorico para carta de condução em Mirandela
O esquema foi orquestrado em conjunto pelo instrutor, aluno e examinador do Centro de Exames Privado de Mirandela, em Bragança.
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Mãe acusada de matar dois filhos recém-nascidos no distrito de Aveiro
Mulher deu à luz gémeos e causou morte dos bebés.
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MP pede nulidade da decisão de Ivo Rosa sobre Sócrates e Carlos Santos Silva
A equipa liderada pelo procurador Rosário Teixeira apresentou pedido de nulidade da pronúncia dos crimes imputados a José Sócrates e Carlos Santos Silva pelo juiz de instrução Ivo Rosa no âmbito da Operação Marquês, sabe o Nascer do SOL.
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MP investiga Moradas falsas no Parlamento
Sandra Cunha, do BE, renunciou ao mandato para defender o seu ‘bom nome com total liberdade’. João Almeida, do CDS, diz ter provas de que a investigação apresenta ‘erros grosseiros’.
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Mãe, filhas e neta acusadas de tráfico de droga
Arguidas traficavam estupefacientes a partir de residências no Bairro Social das Enguardas, em Braga.
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Caso Ihor. MP deixa cair acusação de homicídio qualificado e pede penas entre 8 a 16 anos de prisão
Dois dos três arguidos enfrentam penas entre os 12 e os 16 anos.
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Homem acusado de mais de 700 crimes de abuso sexual de crianças em Lisboa
Os alegados abusos ocorreram entre 2018 e setembro de 2020, em Lisboa, num prédio onde o arguido e a vítima residiam.
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Ministério Público pede pena máxima para pai e madrasta de Valentina
Apesar de ter sido o pai o responsável pelas agressões que levaram à morte de Valentina, a procuradora considera que a madrasta “nada fez para impedir e não tinha nenhum impedimento”.
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Dois empresários de Cantanhede acusados de tráfico de pessoas
Dois cidadãos da Europa de Leste foram durante vários anos vítimas de exploração laboral, “a troco de remunerações irrisórias ou inexistentes”, sendo obrigados a trabalhar mais do que as horas permitidas por lei e pernoitando em vacarias e viaturas.
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Ministério Público vai investigar causas da morte de Alfredo Quintana
Alfredo Quintana morreu no dia 26 de fevereiro, aos 32 anos, após sofrer uma paragem cardiorrespiratória na segunda-feira anterior, durante um treino.
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MP abre inquérito a adjudicações de vereador de Coimbra a empresa do filho
Jorge Alves apresentou demissão do cargo, mas autarquia justificou decisão do vereador com razões do foro pessoal do próprio”.
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MP abre inquérito após queixa de ataque racista em sessão virtual de estudantes do Liceu Camões
A Polícia Judiciária está a investigar o caso e a direção do Liceu Camões também está a procurar soluções para que estas situações não possam voltar a acontecer.
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Ministério Público já instaurou 33 inquéritos a casos de vacinação indevida
De acordo com a PGR, foram abertos dez inquéritos na área da Procuradoria-Geral Regional de Coimbra, oito nas áreas da Procuradoria-Geral Regional de Évora e do Porto, e sete na área da Procuradoria-Geral Regional de Lisboa.
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14 bombeiros do concelho de Espinho alvos de processo disciplinar depois de convívio no quartel
Um dos 14 bombeiros testou positivo para o novo coronavírus.
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Caso Homeniuk. Julgamento de três inspetores do SEF começa esta terça-feira
Os três arguidos estão em prisão domiciliária desde o dia da detenção, em 30 de março de 2020, e vão responder, esta terça-feira, pela morte do cidadão ucraniano que tentava entrar ilegalmente em Portugal, por via aérea, no dia 10 de março.
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MP diz que morte de Bruno Candé foi provocada de “forma traiçoeira”
Despacho da acusação do MP evoca expressões racistas usadas por Evaristo Marinho.
