Além da instauração dos nove processos disciplinares, o Ministério da Justiça vai avançar com a abertura de dois inquéritos autónomos e a “remessa de certidão às entidades competentes”.
São alvo de processos disciplinares, o diretor do Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus, o chefe da Guarda Prisional e a sete guardas prisionais, entre eles, um chefe de ala.
O conteúdo do relatório foi elaborado por um magistrado do Ministério Público e o seu conteúdo não será divulgado publicamente.
“A reforma da Justiça não se faz sem bons magistrados”, afirmou Rita Júdice.
Fábio Loureiro foi detido em Marrocos, esta segunda-feira, um mês após a fuga da prisão portuguesa.
“A pessoa está identificada, aguardamos apenas por alguns procedimentos administrativos”, disse a ministra da Justiça
Depois de receber o relatório preliminar sobre a fuga, Rita Alarcão Júdice não deu alternativa ao diretor dos serviços prisionais e ao subdiretor com o pelouro das prisões: demitam-se!
Fuga dos reclusos demorou cerca de seis minutos. Guardas só repararam uma hora depois e alerta à GNR só foi dado após 83 minutos.
O gabinete da ministra, Rita Júdice, assegurou que não haverá “nenhuma reação” da governante às declarações da Procuradora.
Rita Júdice não comenta trabalho de Lucília Gago, mas garante que Governo conhece bem perfil que quer no seu sucessor.
Estão a ser avaliadas propostas “interessantes” para resolver a situação.
Os sindicatos avançaram com contraproposta que será analisada pela ministra da Justiça.
Em causa está a adoção de um novo pacote de medidas contra a corrupção em 60 dias. Partidos acenam com projetos que já tinham apresentado.
Recorde-se que os deputados queriam esclarecimentos acerca da atribuição de nacionalidade às gémeas – que receberam, em 2020, o medicamento Zolgensma, com o valor total de quatro milhões de euros, segundo informação avançada pela TVI – que foram tratadas no Hospital de Santa Maria.
Nomes foram propostos pela ministra da Justiça.
“Nós não nos vamos imiscuir nos poderes da Procuradoria-Geral da República (PGR) nesse âmbito. Não devo, não posso, não irei fazê-lo, disse Catarina Sarmento e Castro.
Catarina Sarmento e Castro sublinhou que “situações excecionais merecem decisões excecionais”.
Greve ao trabalho suplementar teve uma adesão a rondar os 95%, segundo o sindicato.