Ministra da Justiça
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Ministra da Justiça promete “máxima rapidez” no pedido de nacionalidade de refém do Hamas
Catarina Sarmento e Castro sublinhou que “situações excecionais merecem decisões excecionais”.
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Sindicato da PJ suspende greve
Greve ao trabalho suplementar teve uma adesão a rondar os 95%, segundo o sindicato.
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Ministra da Justiça rejeita aumento das penas para autores de incêndios
“Creio que a pena está neste momento ajustada”, afirmou Catarina Sarmento e Castro à agência Lusa.
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Aprovada proposta de lei que regula acesso a metadados
“Vamos aceder, sim, às bases de dados que no dia-a-dia da sua atividade corrente as operadoras já utilizam na sua atividade normal”, explica ministra.
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Marcelo Rebelo de Sousa concede cinco indultos
Tal como no ano passado, Marcelo perdoou cinco penas. Aumento da prisão domiciliário diminui indultos
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Detenção de Rendeiro? PJ cumpriu “exemplarmente a sua missão”
Francisca Van Dunem recusa comentar processo judicial.
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Procurador europeu na agenda de Bruxelas
Plenário debate no próximo dia 21 o caso, horas depois de Portugal apresentar o seu plano de atividades para o semestre na União Europeia.
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Ministra vai hoje ao Parlamento e já há uma queixa-crime
Ordem dos advogados vai apresentar participação. Em causa pode estar um crime de falsificação de documento na nota curricular do procurador europeu enviado a Bruxelas.
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Rio demitia ministra se o governo fosse seu
Presidente do PSD considera que a ministra da Justiça não tem condições para continuar no cargo. Se fosse primeiro-ministro, Rui Rio demitia-a se a própria não o fizesse.
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Procuradora preterida por José Guerra quebra silêncio
Ana Carla Almeida considera que caso põe em causa o Estado de Direito e desmente ministra da Justiça.
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CDS exige demissão da ministra da Justiça
Declarações surgem após demissão do Diretor-geral da Direção-Geral da Política de Justiça.
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Ministra da Justiça sobre covid-19 nas prisões: “situação completamente controlada”
Estão infetadas mais de 435 pessoas em estabelecimentos prisionais, das quais perto de 350 são reclusos
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Governo põe de parte novo regime excecional de libertação de reclusos
Mininistra da Justiça afirma que “os serviços prisionais adotaram um plano de contigência muito rigoroso”
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Prisões preparadas para visitas
Os parlatórios tiveram de ser “recriados” com materiais que, além da segurança sanitária, asseguram também “melhor contacto visual e auditivo”.
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Governo avalia esta sexta-feira reposição das cerimónias religiosas
“A imparcialidade religiosa do Estado não permite privar por muito mais tempo a expressão religiosa do espaço público”, avançou o Ministério da Justiça.
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Francisca Van Dunem anuncia Maria João Antunes como presidente do combate à corrupção
A ministra da Justiça realçou ainda a intenção de o Governo incrementar a prevenção e a repressão dos fenómenos corruptivos,
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A mensagem de esperança de Van Dunem para o país com os melhores magistrados e advogados do mundo
A crise ficou para trás, mas os tempos que agora atravessamos são de incerteza, disse a ministra. E deixou também uma garantia: “Na definição da estratégia nacional de combate à corrupção não se inscrevem nem a negação do princípio da legalidade nem a adesão de conveniência a modelos estranhos”.
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Francisca Van Dunem visita mãe de bebé abandonado no lixo
“Saio daqui confortada com a ideia de que está tudo a funcionar como devia”, declarou a ministra da Justiça.
