Ministra da Justiça

Ministra da Justiça rejeita aumento das penas para autores de incêndios

“Creio que a pena está neste momento ajustada”, afirmou Catarina Sarmento e Castro à agência Lusa.

Aprovada proposta de lei que regula acesso a metadados

“Vamos aceder, sim, às bases de dados que no dia-a-dia da sua atividade corrente as operadoras já utilizam na sua atividade normal”, explica ministra.

Política

Marcelo Rebelo de Sousa concede cinco indultos

Tal como no ano passado, Marcelo perdoou cinco penas. Aumento da prisão domiciliário diminui indultos

Sociedade

Detenção de Rendeiro? PJ cumpriu “exemplarmente a sua missão”

Francisca Van Dunem recusa comentar processo judicial.

Política

Procurador europeu na agenda de Bruxelas

Plenário debate no próximo dia 21 o caso, horas depois de Portugal apresentar o seu plano de atividades para o semestre na União Europeia.

Política

Ministra vai hoje ao Parlamento e já há uma queixa-crime

Ordem dos advogados vai apresentar participação. Em causa pode estar um crime de falsificação de documento na nota curricular do procurador europeu enviado a Bruxelas.

Política

Rio demitia ministra se o governo fosse seu

Presidente do PSD considera que a ministra da Justiça não tem condições para continuar no cargo. Se fosse primeiro-ministro, Rui Rio demitia-a se a própria não o fizesse.

Política

Procuradora preterida por José Guerra quebra silêncio

Ana Carla Almeida considera que caso põe em causa o Estado de Direito e desmente ministra da Justiça.

Sociedade

CDS exige demissão da ministra da Justiça

Declarações surgem após demissão do Diretor-geral da Direção-Geral da Política de Justiça.

Sociedade

Ministra da Justiça sobre covid-19 nas prisões: “situação completamente controlada”

Estão infetadas mais de 435 pessoas em estabelecimentos prisionais, das quais perto de 350 são reclusos

Sociedade

Governo põe de parte novo regime excecional de libertação de reclusos

Mininistra da Justiça afirma que “os serviços prisionais adotaram um plano de contigência muito rigoroso”

Sociedade

Prisões preparadas para visitas

Os parlatórios tiveram de ser “recriados” com materiais que, além da segurança sanitária, asseguram também “melhor contacto visual e auditivo”.

Sociedade

Governo avalia esta sexta-feira reposição das cerimónias religiosas

“A imparcialidade religiosa do Estado não permite privar por muito mais tempo a expressão religiosa do espaço público”, avançou o Ministério da Justiça.

Política

Francisca Van Dunem anuncia Maria João Antunes como presidente do combate à corrupção

A ministra da Justiça realçou ainda a intenção de o Governo incrementar a prevenção e a repressão dos fenómenos corruptivos,

Sociedade

A mensagem de esperança de Van Dunem para o país com os melhores magistrados e advogados do mundo

A crise ficou para trás, mas os tempos que agora atravessamos são de incerteza, disse a ministra. E deixou também uma garantia: “Na definição da estratégia nacional de combate à corrupção não se inscrevem nem a negação do princípio da legalidade nem a adesão de conveniência a modelos estranhos”.