Proposta do PS fará parte do acordo entre a ministra da Justiça e a Associação Sindical dos Juízes Portugueses. Alteração da lei pode beneficiar também procuradores.
Ao longo desta semana, as noites nos distritos de Lisboa e Setúbal têm sido alvo de vários atos de vandalismo e, esta quinta-feira, a ministra da Justiça deixou uma mensagem onde lançou alguns apelos.
Francisca Van Dunem discursou, esta terça-feira, na abertura do ano judicial e aproveitou para fazer um balanço destes três no Governo.
Francisca Van Dunem falou os jornalistas sobre a greve dos guardas prisionais
O SNCGP anunciou um terceiro período de greve que vai de 19 a 23 de dezembro mas o presidente do sindicato reforça que a greve pode ser suspensa assim que a ministra da Justiça aceite negociar a revisão do estatuto profissional
Situação “não só não melhorou desde então, como se agravou”, justifica bancada social-democrata
Sindicato dos juízes acusa o governo de apresentar uma revisão do Estatuto que “não é aceitável”
A ministra foi questionada pelo PSD sobre o que sabia do caso e a ministra disse que só conhecia “as notícias dos jornais”
“Relativamente àquele tribunal, todas as condições de segurança estavam criadas.”
Francisca Van Dunem disse ainda que a sua opinião sobre a renovação do mandato “é irrelevante”
Processo de decisão ainda “está a decorrer”
Luís Neves tomou posse esta segunda-feira numa cerimónia que contou com a presença de António Costa e Francisca Van Dunen
Francisca Van Dunem, ministra da Justiça, considera que as imagens de interrogatórios do processo Operação Marquês são de “matéria criminal” e que o Ministério Público vai tomar “as iniciativas necessárias”.
1) Já aqui por várias vezes elogiámos a Ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz. Entendemos que a Ministra tomou diversas iniciativas importantes no domínio do combate à criminalidade e da promoção da eficiência da justiça. A reforma do Código de Processo Civil – pese embora alguns pontos muito discutíveis e de alterações pouco ambiciosas…