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MP deduz sete acusações por burlas à ADSE
Os utentes da ADSE “beneficiaram de aulas de ginástica e dança como se de atos médicos de fisioterapia se tratassem.
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E-Toupeira. MP pede condenação de todos arguidos
Leitura do acórdão ficou marcada para 4 de novembro.
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Processo de alunos de Famalicão analisado após início do ano letivo
O tribunal de Família e Menores de Vila Nova de Famalicão adiou, esta terça-feira de manhã, a audição das testemunhas no processo de promoção e proteção dos dois alunos. Ambos estão proibidos pelos pais, desde 2018/2019, de frequentarem as aulas de Cidadania e Desenvolvimento.
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Homem proibido de ter animais durante 6 anos após ser acusado de maltratar cães
O arguido tinha, no dia 25 de maio, na sua residência 22 canídeos num “local confinado, sem quaisquer condições de salubridade, privados de água, comida e cuidados de higiene básicos”.
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Homem obriga vizinha a ter relações sexuais na entrada do prédio nos Olivais
Arguido foi sujeito à medida de coação de prisão preventiva.
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Manuel Pinho e mulher pagam tudo com notas de 50 euros
Departamento Central de Investigação e Ação Penal levou a cabo sete buscas domiciliárias em apartamentos localizados em Lisboa.
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Arquivado caso contra Eduardo Cabrita sobre atropelamento mortal
O Ministério Público manteve a acusação inicial contra o motorista que conduzia o carro e arquivou as suspeitas em relação a Eduardo Cabrita e a um dos seus seguranças, apurou o Nascer do Sol.
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Agente da PSP acusado de matar a tiro companheira de fugitivo
Caso aconteceu em setembro de 2020, em Santa Maria da Feira.
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SEF informou MP sobre 360 crianças que chegaram a Portugal sem representante legal
Ao todo, desde o início da guerra, Portugal autorizou 29.560 pedidos de proteção temporária de refugiados, 67% dos quais a mulheres, indica o SEF.
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Homem acusado pelo MP de tentar matar mulher a quem pagou para ter relações sexuais
Caso aconteceu em julho do ano passado, no Bombarral.
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MP arquiva inquérito a morte de criança de seis anos. Suspeita de miocardite afastada
O Infarmed não indicou ainda se já foi concluída igualmente a análise da notificação com uma suspeita de miocardite, o que não se confirmou, apurou o Nascer do SOL.
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MP acusa mulher de tentar matar outra numa rua em Matosinhos
Crime terá ocorrido em janeiro de 2021.
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Instrutor da GNR acusado pelo MP de seis crimes no caso “RED MAN”
A magistrada defendeu que “que foi usado excesso de força”, sendo descrita “a violência” referente a um caso: “Em resultado das pancadas desferidas pelo arguido”, o formando “começou a cambalear, não conseguindo ver de forma nítida”.
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MP abre inquérito para apurar causas da morte de bebé em Portalegre
Em causa está a morte de um bebé de oito dias, na quinta-feira, no hospital de Portalegre, por alegada falta de socorro médico.
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Defesa de Manuel Pinho diz que perigo de fuga é falso e critica timing do MP
O advogado do ex-governante diz ser “inconstitucional” sujeitar o arguido a uma caução como alternativa à prisão domiciliária, já que esta “só pode ser aplicada quando se revelarem inadequadas ou insuficientes as outras medidas de coação”.
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MP pede levantamento da imunidade parlamentar de Eduardo Cabrita
Cabrita deixou de ser ministro da Administração Interna e ficou como deputado, gozando, por isso, de imunidade parlamentar.
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MP pede condenação de secretário-geral do PSD e de uma deputada por falsidade informática
José Silvano e a deputada Emília Cerqueira estão acusados de dois crimes de falsidade informática devido ao caso das presenças fantasma na Assembleia da República.
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MP investiga RTP por tráfico de influência
O caso não é novo mas ganha novos contornos agora que o Ministério Público o investiga: Eduardo Pestana terá ganho milhares de euros com horas extraordinárias com o aval de Hugo Gilberto, da direção de informação da RTP.
