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Ministério Público acusa três inspetores do SEF de homicídio qualificado
Em causa está a morte de Ihor Homeniuk.
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MP acusa três inspetores do SEF de homicídio de cidadão ucraniano
Investigação da PJ terá concluído que Igor Homeniuk terá sido morto à ‘pancada’.
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MP instaura inquérito ao caso do bebé abandonado pela mãe no Cacém
Bebé de 21 dias foi encontrado à porta de uma igreja.
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MP abre inquérito a morte de jovem em praia não vigiada da Tocha
Jovem estava institucionalizado.
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MP investiga 50 contágios
PGR afirma que foram abertos perto de meia centena de inquéritos por suspeitas do crime de propagação de doença.
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MP abre inquérito ao surto de Reguengos
Este não é o único surto que está a ser investigado pelo Ministério Público.
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Isolamento. MP investiga autarca por desrespeito
Presidente da Câmara Municipal de Paços de Ferreira, Humberto Brito, está a ser alvo de investigação.
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MP: Os crimes dos 18 arguidos
Dezoito pessoas acusadas pelo Ministério Público no âmbito do processo principal do designado Universo Espírito Santo. Ricardo Salgado, conhecido como o ‘Dono Disto Tudo’, encabeça o lote de arguidos. São centenas de crimes que estão na mira da Justiça.
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MP acusa estrangeiro com covid-19 de desobediência agravada por violar confinamento em Lagos
Jovem, de 20 anos, infetado com o novo coronavírus, foi apanhado a conduzir.
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MP acusa três jovens do homicídio de jovem no Campo Grande
Um outro homem, que atuava com os três arguidos, não foi acusado do crime de homicídio.
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Pedrógão Grande. MP quer abrir inquérito contra Valdemar Alves
Tribunal da Relação de Coimbra decidiu não levar o presidente da câmara a julgamento.
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“Administração da EDP mantém-se em funcionamento inteiramente normal”
Em comunicado enviado à CMVM, a empresa volta a sublinhar que as propostas do MP “são desprovidas de fundamentação e não são elencados os factos que alegadamente as justificam”.
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EDP diz que proposta do MP é “absolutamente desproporcional, insensata e ilegal”
Elétrica diz que “tratando-se de uma mera proposta”, “não tem qualquer efeito do ponto de vista da gestão da EDP”.
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CPCJ que acompanhava caso de Valentina vai ser alvo de investigação
Um ano antes da menor morrer, a CPCJ abriu um processo sobre o caso, no entanto, este acabou por ser encerrado
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Ministério Público abre inquérito ao casos de certificação e venda de máscaras pela Quilaban
Durante o fim de semana, o Ministério da Saúde indicou que até ao esclarecimento cabal da situação, as máscaras não seriam pagas à empresa, nem distribuídas.
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Diretiva da PGR. Procuradores têm de reanalisar possibilidade de substituição de preventivas
Nova diretiva revoga a que estava em vigor sobre a atuação funcional do Ministério Público em período de pandemia. Maior alteração prende-se com a necessidade de os magistrados do MP reanalisarem a possibilidade de substituição das medidas de coação mais gravosas.
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Tancos. O caso que o vírus não pára
Conduta ‘eivada de ilegalidade’, produção de ‘documentos falsos’ e omissões a juízes. Ex-diretor da PJM e sargento da GNR acusam agora PJ e MP de terem praticado os crimes que lhes são imputados no caso Tancos.
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Mulher acusada de matar homem e abandonar corpo em mala absolvida pelo Tribunal de Loures
A mulher, de 63 anos, era acusada pelo Ministério Público (MP) de ter um companheiro e manter uma “relação amorosa” com a vítima, que teria matado por asfixia, com a ajuda de um terceiro, para ocultar a relação extraconjungal.
