Multa
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Ativistas pelo clima que ocuparam faculdade foram condenados a multa de 295 euros
Em causa está um crime de desobediência.
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Google recorre de multa de 4,1 mil milhões da Comissão Europeia
“Há áreas que requerem esclarecimento jurídico por parte do Tribunal de Justiça Europeu”, anunciou a gigante tecnológica.
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Multa da TAP reduzida para metade
TAP vai cancelar uma média de sete voos por dia até ao final do ano.
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“É uma vitória”. Bares do Bairro Alto já não vão pagar multas da pandemia
Um erro da ASAE levou o tribunal a dar razão aos donos de alguns bares multados em julho do ano passado.
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Pena de multa para professora que puxou orelhas a dois alunos na Marinha Grande
“Um puxão de orelhas dado por um professor não é admissível nos dias de hoje”, afirmou juíza.
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Tribunal da Relação confirma multa de dois milhões de euros para Ricardo Salgado
A decisão tinha sido conhecida em agosto mas, entretanto, os arguidos recorreram, alegando a prescrição das contraordenações.
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Jovem condenada a pagar multa a família de violador
Além da multa de 150 mil dólares, a jovem foi condenada a cinco anos de liberdade condicional.
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Concorrência multa Auchan, Modelo Continente, Pingo Doce e Active Brands em 5,7 milhões de euros
“Por terem participado num esquema de fixação de preços de venda ao consumidor (PVP) dos produtos daquele fornecedor”, diz a Autoridade da Concorrência.
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Instagram multado em 405 milhões de euros por violação da privacidade de menores
Esta é a multa mais dura que a Comissão Irlandesa de Proteção de Dados já aplicou desde 2018, quando o Regulamento Geral de Proteção de Dados deu mais poder aos reguladores para proteger os consumidores contra o domínio do Facebook, Google, Apple e Twitter.
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Varandas suspenso durante 70 dias por insultar Pinto da Costa
Líder dos leões terá ainda de pagar uma multa de 13.260 euros.
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EDP. Tribunal da Concorrência mantém multa de 48 milhões
Tribunal negou recurso da energética.
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TVI e ex-diretor condenados a multa
Em causa está o facto de o canal se ter recusado emitir nove direitos de resposta pedidos pela Igreja Universal do Reino de Deus (IURD), relativos à série de reportagens ‘O Segredo dos Deuses’.
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Rússia multa Google por não retirar conteúdos sobre a invasão na Ucrânia
Segundo um especialista russo, esta foi a multa mais elevada alguma vez aplicada a uma empresa de alta tecnologia na Rússia.
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Rolls-Royce multado pela EMEL em Lisboa pode ser de Cristiano Ronaldo
Viatura foi multada junto ao El Corte Inglés, em Lisboa, perto de onde o jogador tem um apartamento de luxo.
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Insultos online vão passar a significar até um ano de prisão no Japão
A lei deverá entrar em vigor no Verão e pune quem insulta online com uma multa até dois mil euros e pena de prisão até um ano.
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Autoridade da Concorrência aplica multa de 132 milhões a quatro supermercados e à Unilever
Em causa está um esquema de fixação de preços de venda ao consumidor dos produtos daquele fornecedor.
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EDP Comercial condenada a multa de 200 mil euros
O regulador disse que a empresa apresentou uma proposta de transação com a “confissão parcial dos factos constantes da nota de ilicitude”, reconhecendo responsabilidade por negligência.
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Rui Costa multado por declarações após derrota contra Gil Vicente
Presidente dos encarnados terá de pagar uma multa de 1.150 euros.
