Multas
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Concorrência aplicou recorde de 393,2 milhões em multas em 2020
Entidade liderada por Margarida Matos Rosa registou resultado líquido de 4,15 milhões de euros no ano passado.
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ERSE aplicou 1,6 milhões em coimas no primeiro semestre de 2021
Do montante total de coimas, foram efetivamente recebidos 835.300 euros, “uma vez que, dois processos foram decididos em procedimento de transação, o que implica a redução da coima para metade por as empresas visadas terem assumido as infrações, abdicado de litigância judicial e aceitado compensar os clientes lesados”
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Polícia espanhol ficava com dinheiro de multas de trânsito
Agente arrecadou o dinheiro de seis multas, entre 200 e 600 euros.
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Aplicação TikTok multada em 29 mil euros por tribunal russo
Em causa está o facto de a rede social não ter eliminado informações sobre os protestos contra a prisão do opositor russo Alexei Navalny.
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Homem multado por comer em WC de uma padaria
Homem terá de pagar uma multa de 200 euros. O proprietário foi também foi autuado, com dois mil euros, por inobservância das regras de funcionamento de estabelecimentos de restauração e similares, bem como das regras de fornecimento e venda de bebidas alcoólicas.
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PSP de Braga levantou cerca de 80 autos e encerrou três estabelecimentos durante o fim de semana
O Comando Distrital da PSP de Braga explicou que os autos de contraordenação, levantados durante este fim de semana, devem-se ao incumprimento das regras declaradas e instauradas no atual período de Estado de Emergência no qual o país está a viver.
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André Ventura recusa-se a pagar multas por discriminação étnica
Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racional condenou esta terça-feira o líder do Chega a pagar uma multa de 3.370 euros
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Autoridades fizeram 20 detenções e aplicaram 359 coimas por incumprimentos durante estado de emergência
Números dizem respeito ao período entre 23 de novembro e 8 de dezembro.
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Multas pesadas a partir desta semana para quem atirar beatas para o chão
Coimas podem chegar aos 250 euros. Se espaços públicos não disponibilizarem cinzeiros, valores podem ascender aos 1500 euros.
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Beatas: Primeiro a lei, depois os incentivos
Incentivos para comprar cinzeiros não chegaram a cafés, nem restaurantes no último ano, como estava previsto. Tutela vai gastar 60 mil euros em prémio de design para incentivar à deposição de beatas no sítio certo.
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Enquanto esperam pelo dístico, moradores vão acumulando multas
Linha telefónica para marcar atendimento presencial ou registo pelo site nem sempre funcionam.
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36 coimas, 15 estabelecimentos encerrados e seis detenções em dois dias
Novas regras entraram em vigor a 1 de julho, quarta-feira.
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Comandante da esquadra de Vila Franca de Xira intima agentes a passar multas a carros estacionados
Segundo os e-mails a que o jornal i teve acesso, o comandante da esquadra de Vila Franca de Xira disse, em tom de ameaça, que “é possível (e fácil) de verificar quantos autos cada um levanta por dia/mês/ano…”, dando a entender que quem não seguir as ordens terá algum tipo de consequência.
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GNR apreende 3 toneladas de lingueirão em Aveiro
Os bivalves foram capturados em zona interdita e estavam impróprios para consumo
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Apreendidos 805 quilos de lingueirão em Aveiro
Multa ao condutor pode atingir os 125 mil euros
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Freguesia de Lisboa vai multar trotinetas e bicicletas estacionadas ilegalmente no espaço público
Junta vai aumentar fiscalização da ocupação do espaço público
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Militar da GNR de Vila do Conde acusado de ficar com dinheiro das multas
Cinco cidadãos pagaram multas em dinheiro, do qual o militar se apoderou ilicitamente
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Sindicatos querem boicote às multas
Medida surge como forma de protesto ao silêncio do Governo relativamente à classe
