Multas
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Multas aplicadas pelo fisco aumentaram 145%
Também as multas por infração ao Código da Estrada aumentaram.
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Guardar lugar na praia já dá multa
Em Itália os banhistas que deixarem os pertences no areal podem ser punidos com uma multa até 200 euros.
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Multas: EMEL é exceção e pode sancionar
Ao contrário de outras zonas do país, a Empresa Municipal de Estacionamento de Lisboa (EMEL) tem poder para passar multas de trânsito aos automobilistas em infração nas zonas de estacionamento de duração limitada.
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Empresas não podem passar multas de trânsito
Os avisos de pagamentos emitidos por funcionários das empresas concessionárias de estacionamento nas autarquias não podem servir como contraordenações. O problema ocorre no Porto, mas o coordenador da delegação norte da Associação de Defesa do Consumidor (DECO) admite ao SOL que é possível acontecer em muitos outros concelhos do país, exceto Lisboa. Para já, a…
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França aprova lei que multa clientes de prostitutas
A França aprovou na quarta-feira uma lei que pune quem paga por sexo, ou seja, os clientes de prostitutas.
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GNR. 812 infrações em sete dias de fiscalização
A GNR registou 812 infrações durante os sete dias da operação de fiscalização aos veículos pesados de mercadorias e de passageiros, num total de 4588 condutores controlados, indicou ontem a corporação.
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PSP deteve 69 condutores e multou 114 por excesso de álcool
A PSP deteve 69 condutores e multou 114 por excesso de álcool durante uma operação de 24 horas que teve como objetivo fiscalizar a condução sob a influência de bebidas alcoólicas, indicou hoje aquela força de segurança.
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Polícias aderiram ao apelo de não passar multas
O protesto dos polícias que consiste em evitar passar multas começou hoje com uma “forte adesão”, disse à Lusa o dirigente de uma das associações envolvidas, sem contudo avançar com números.
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Carris e Metro somam mais de 1,4 milhões em multas por falta de bilhete em 2015
A Carris recebeu 1,3 milhões de euros em multas por falta de bilhete nos primeiros cinco meses deste ano e o Metro 119 mil euros no primeiro semestre de 2015, disse hoje a porta-voz das empresas.
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Multas por não pagamento de portagens reduzidas para quem pagar até fim de setembro
O regime excecional de regularização de dívidas e coimas resultantes do não pagamento de taxas de portagem, hoje publicado, inclui dívidas anteriores a 30 de abril e prevê uma redução das multas pagas até ao final de setembro.
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Multas para crimes ambientais podem chegar aos 5 milhões de euros
As coimas aplicadas nos incumprimentos de regras ambientais vão aumentar e, para as pessoas colectivas, podem chegar aos 216 mil euros nos casos graves e aos cinco milhões de euros nos casos muito graves, segundo o Governo.
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Dois jovens condenados na Austrália por atearem fogo a um quokka
Dois turistas franceses foram condenados hoje pela justiça australiana por crueldade contra os animais, depois de terem ateado fogo a um quokka, que é um pequeno marsupial australiano.
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Comerciante tem 70 mil euros de multas em portagens
As multas por não pagamento de portagens estão já a entupir o Tribunal Tributário de Lisboa. Só o processo de um comerciante, a quem são exigidos 70 mil euros, entregou 272 processos de impugnação das execuções que as Finanças lhe instauraram, exactamente os mesmos que as multas que lhe são exigidas.
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Tribunais arrasam multas do Fisco
Primeiro foi o Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga, dois dias depois o de Mirandela. Nos dois casos, os juízes decidiram anular multas relacionadas com o não pagamento de portagens por considerarem que a decisão das Finanças não foi «devidamente fundamentada» e padecem de «nulidade insuprível».
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Galp lamenta multa “injustificada” e ameaça com tribunal
A Galp Energia lamentou hoje a decisão da Autoridade da Concorrência (AdC) de aplicar uma multa de 9,29 milhões de euros por práticas anticoncorrenciais no mercado do gás engarrafado. Em comunicado, a empresa considera que a penalização é “injustificada”, uma vez que actua com “total respeito pelas regras de concorrência”.
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Quase cem mil condutores multados por excesso de velocidade
A PSP controlou, no ano passado, cerca de três milhões de veículos em acções de prevenção rodoviária. Destes, mais de 93 mil foram multados por excesso de velocidade.
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Bolsa: Coimas atingem o valor mais elevado dos últimos 5 anos
A Comissão de Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) aplicou coimas num montante superior a cinco milhões de euros em 2014. De acordo com as estatísticas do regulador do mercado de capitais, este valor é o mais elevado desde 2009.
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Anulação de multa de portagem pode ter efeito dominó
O advogado Pedro Marinho Falcão, que obteve a nulidade da coima aplicada pelas Finanças a um automobilista que passou uma portagem sem pagar, afirmou ao SOL que “esta decisão poderá aproveitar a muitos portugueses”.
