Municípios
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Queremos um jardim! 2016 é o campeão dos orçamentos participativos
Cabe às autarquias definirem as regras e aos cidadãos sugerirem os projetos dos Orçamentos Participativos, que têm crescido em número e em criatividade. Este ano, vão ser investidos 17 milhões de euros em projetos locais
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Órgãos executivos das CCDR vão passar a ser eleitos
Medida consta no Plano Nacional de Reformas.
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Norte de Portugal recebe o ‘Óscar dos municípios’
O Norte de Portugal foi galardoado, pelo terceiro ano consecutivo, com um prémio RegioStars da Comissão Europeia – considerado os ‘óscares dos municípios’ -, desta vez pelo projeto da eurocidade Chaves-Verín.
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Vila do Bispo vence prémio Município do Ano Portugal 2015
O concelho de Vila do Bispo, com o Festival de Observação de Aves e Atividades de Natureza de Sagres, foi hoje o vencedor nacional dos prémios Município do Ano Portugal 2015, que reconhece as boas práticas do poder local.
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Dez municípios preparam acção contra EGF
Os municípios de Loures, Alenquer, Amadora, Arruda dos Vinhos, Lisboa, Loures, Lourinhã, Odivelas, Torres Vedras e Vila Franca de Xira, todos accionistas da Valorsul, querem processar a EGF – Empresa Geral de Fomento, que gere a maior parte dos lixos urbanos do país.
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Alívio extra do IRS chega a 90 municípios
O Orçamento do Estado para 2015 (OE2015) não trouxe a redução da sobretaxa de IRS introduzida nos anos da troika, mas vários municípios vão dar às famílias uma folga que alivia a factura com impostos. Este ano, são 90 as autarquias que vão devolver até 5% da colecta de IRS, ao abrigo de um mecanismo…
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Município madeirense pede a trabalhadores que devolvam 182 mil euros
O município madeirense da Ribeira Brava notificou 69 trabalhadores para devolverem 182 mil euros, cumprindo uma recomendação do Tribunal de Contas de 2012 que considerava ilegais as subidas nas carreiras destes trabalhadores, disse hoje o presidente da autarquia.
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Governo aprova descentralização de competências nos municípios
O Conselho de Ministros aprovou esta manhã o regime de delegação de competências nos municípios em matéria de Educação, Saúde, Segurança Social e Cultura. No briefing final da reunião do Governo, o Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional afirmou que este processo obedecerá a princípios base como a igualdade entre todos os municípios, a obrigatoriedade…
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António Costa defende maior intervenção dos municípios nas migrações do Mediterrâneo
O presidente da Câmara de Lisboa, António Costa, apresenta na segunda-feira em Antália, Turquia, um relatório em que defende uma gestão mais descentralizada dos fluxos migratórios, na zona do Mediterrâneo, e parcerias para melhorar a intervenção dos municípios.
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Os melhores municípios para viver em 2014
Em 2014, o Instituto de Tecnologia Comportamental (INTEC) voltou a convidar os municípios a apresentarem projectos emblemáticos em diversas áreas de actuação.
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Municípios pediram programa de rescisões
O ministro-Adjunto e do desenvolvimento Regional afirmou hoje no parlamento que o programa de rescisões na administração local foi pedido pelos municípios, cabendo ao Governo o papel de “regulador”.
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Municípios não acatam comunicado do Governo sobre as 35 horas semanais
O presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses e da Câmara de Coimbra, Manuel Machado, afirmou hoje, naquela cidade, que não pode acatar um documento plasmado num comunicado, referente aos acordos das 35 horas semanais.
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Governo vai ter 40 milhões na linha de emergência para municípios
O secretário de Estado da Administração Local, António Leitão Amaro, estimou hoje que o Governo avance com 40 milhões de euros para acudir às necessidades das autarquias endividadas no âmbito do Fundo de Apoio Municipal (FAM).
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Uma loja do cidadão por município até 2020
O ministro-adjunto e do Desenvolvimento Regional apontou como meta até 2020 a “total digitalização” da Administração Pública incluindo com uma loja do cidadão por município “apoiada” por uma rede “complementar” de Espaços do Cidadãos e “soluções de mobilidade”.
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Autarquias vão ter programa de rescisões este ano
As autarquias poderão avançar ainda este ano com um programa de rescisões por mútuo acordo, que poderá prolongar-se até final de 2015, para os municípios em recuperação financeira, ao abrigo de uma portaria do Governo.
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Passos quer novo ‘Tratado de Tordesilhas’ com municípios
O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, disse hoje, em Boticas, que quer fazer um novo “Tratado de Tordesilhas” com os municípios e comunidades intermunicipais para encontrar melhores soluções nas áreas de políticas públicas importantes.
