PS, BE, PCP e PEV chumbaram ontem 16 das 25 propostas do CDS para o incentivo à natalidade.
O vice-ministro da Comissão Nacional da Saúde e Planeamento Familiar chinês, Wang Peina, calculou hoje em mais de três milhões os bebés a nascerem anualmente na China depois da abolição da política de “um casal, um filho”.
Em Portugal nasceram menos crianças em 2014 face ao ano anterior, o que não impediu o crescimento da taxa da natalidade explicado pela redução da população residente, mostram dados da Direção-Geral de Saúde (DGS) hoje divulgados.
A Ordem dos Médicos vai propor ao parlamento uma alteração à lei da amamentação que permita que todas as mães tenham direito a redução de duas horas do horário de trabalho até aos filhos terem três anos.
Em Portugal, o Índice Sintético de Fecundidade (ISF) desceu em 2013 para um valor alarmante de 1,21. Esta medida, que regista o número médio de nados vivos por mulher em idade fértil, encontra-se muito abaixo do referencial de 2,1 que permite a renovação de gerações.
Os grupos parlamentares da maioria PSD/CDS-PP rejeitaram hoje 14 iniciativas das quatro bancadas da oposição, seis socialistas, quatro comunistas e duas de bloquistas e de “Os Verdes”, embora viabilizando outros três, de PCP, BE e PEV.
A Assembleia da República discute hoje dezenas de propostas da maioria e da oposição para a promoção da natalidade, num debate temático proposto pelo BE, relativamente ao qual PSD e CDS-PP admitiram viabilizar iniciativas da oposição.
O PS vai defender no debate parlamentar sobre natalidade, na quarta-feira, a reposição do horário de trabalho de 35 horas na função pública e a ponderação do número de filhos como factor de isenção de taxas moderadoras.
O Ministério da Saúde quer garantir que as grávidas passam a ter prioridade na atribuição do médico de família, uma medida que está a ser equacionada no conjunto de iniciativas de apoio à natalidade.
O número de crianças nascidas em Portugal continuou a diminuir em 2014, mas o mês de Novembro registou um aumento de 322 nascimentos, em relação ao mês homólogo de 2013, segundo dados do Teste do Pezinho.
A austeridade e a falta de recursos têm inibido a opção de ter filhos.
Setembro é, por norma, um mês em que nascem muitos bebés. Mas os dados do mês passado parecem trazer boas notícias para a recuperação da natalidade: houve mais 494 recém-nascidos do que em igual mês do ano passado. Contudo, o balanço do ano mostra que ainda não foi possível atingir o número total de nascimentos…
O PSD comprometeu-se hoje com a inclusão de medidas de apoio à natalidade no Orçamento do Estado para 2015 e anunciou a intenção de “introduzir uma revolução na burocracia dos processos de adopção”.
O PSD pediu à Presidência da República, ao parlamento, ao Governo, aos partidos políticos, parceiros sociais e outras entidades uma reunião formal sobre a temática da natalidade, no seguimento do estudo apresentado pela respectiva comissão independente.
Muito se tem escrito sobre as vantagens ou não de o Governo tomar medidas específicas de apoio à Natalidade. Um dos colunistas mais conceituados da nossa imprensa, Viriato Soromenho Marques, no DN, comparava os apoios governamentais a políticas de natalidade às ‘heroínas da fertilidade’ dos estados totalitários.
Um político da cidade japonesa de Shinshiro sugeriu na passada sexta-feira que fossem distribuídos preservativos furados aos casais recém-casados, na tentativa de contornar o problema da natalidade que assola o Japão, avança a Agence France Presse.
“Introduzir [no IRS] um quociente familiar que entre em linha de conta com o número de filhos”, baixar os preços da água para as famílias numerosas, incentivar o trabalho em part-time dos pais e dar apoios aos avós que cuidam dos netos. São ideias que constam de um relatório elaborado em Novembro de 2007 por…
O secretário-geral do PS disse hoje que o Governo tem sido “anti-família e anti-natalidade”, a propósito do estudo apresentado na terça-feira para combater a baixa taxa de natalidade verificada em Portugal nos últimos anos.