Foram elaborados sete autos de contraordenação por violação do dever geral de recolhimento.
Os participantes têm idades compreendidas entre os 17 e os 45 anos.
O Parlamento aprovou a renovação do estado de emergência, que vigorará entre 24 de dezembro e 7 de janeiro.
Nos exames nacionais, serão contabilizadas as respostas às perguntas obrigatórias e àquelas em que o aluno obtiver melhor pontuação.
A capacidade máxima do estabelecimento deverá estar sempre afixada “em documento próprio, visível para o público”, a marcação prévia deve ser priveligiada como a utilização de espaços exteriores e serviço take-away. Os lugares em pé, pela dificuldade de garantir a distância entre as pessoas, estão desaconselhados, “assim como as operações do tipo self-service, nomeadamente buffets e dispensadores…
Os utentes têm de respeitar as decisões dos médicos e não se intrometerem no receituário e nos exames complementares