obrigatoriedade
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Marcelo promulga obrigatoriedade de máscaras em espaços públicos por mais 90 dias
Para o chefe de Estado, medida é “muito importante para o processo, em curso, de gradual desconfinamento”.
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Uso obrigatório de máscara na rua entra em vigor esta quarta-feira. Saiba quais são as exceções
A lei entra em vigor esta quarta-feira, dia 28 de outubro, e manter-se-á até 5 de janeiro
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StayAway Covid. Nenhum deputado quis fazer parecer sobre lei que torna aplicação obrigatória
O presidente da comissão, Luís Marques Guedes, questionou diretamente o PCP e o BE.
