oe2014
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Estado deverá ter arrecadado 43.000 milhões de euros em impostos
O Estado deverá ter arrecadado cerca de 43 mil milhões de euros em impostos em 2014, segundo as estimativas da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO), o que representa um acréscimo de 900 milhões de euros face ao previsto.
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Estado arrecada mais de 33.500 milhões de euros em impostos
O Estado arrecadou mais de 33.500 milhões de euros em impostos até Novembro, mais quase 2.000 milhões de euros do que o amealhado no mesmo período de 2013, divulgou hoje a Direcção-Geral do Orçamento (DGO).
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Défice cai mais de 2.700 milhões até Novembro
O défice das administrações públicas ascendeu a 6.420,3 milhões de euros até Novembro, uma melhoria de 2.765,5 milhões de euros face ao mesmo período de 2013, divulgou hoje a Direcção-Geral de Orçamento (DGO).
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REN recusa-se a pagar contribuição extraordinária ao Governo
A REN anunciou hoje que não vai pagar a contribuição extraordinária ao Governo, por estar a avaliar a “legalidade” da medida imposta no Orçamento do Estado para 2014.
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OE2014: Meta do défice exige “quase o dobro” da consolidação no 2.º semestre
O cumprimento da meta do défice em 2014 vai exigir uma consolidação de cerca de 1,5 pontos percentuais do PIB semestral na segunda metade do ano, “quase o dobro da conseguida no primeiro semestre”, estimou a UTAO.
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Direcção-Geral do Orçamento divulga execução
A Direcção-Geral do Orçamento (DGO) divulga hoje a execução orçamental em contas públicas até Agosto de 2014, ano em que o défice terá de baixar para os 4% do Produto Interno Bruto (PIB) em contabilidade nacional.
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OE2014: Maioria aprova segundo rectificativo na generalidade
A maioria PSD/CDS-PP aprovou hoje a segunda rectificação ao Orçamento do Estado para 2014 (OE2014) com os votos contra de toda a oposição.
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“É imperativo manter disciplina no futuro”
A ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, considerou hoje ser “imperativo” manter a disciplina orçamental no futuro, afirmando que os compromissos internacionais e a necessidade de reduzir a dívida “vão muito além de 2014”.
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Segundo rectificativo do OE vai a votos
A Assembleia da República debate e vota hoje a segunda proposta de alteração ao Orçamento do Estado (OE) para 2014, que revê o cenário macroeconómico com um impacto positivo nas contas públicas e não contempla alterações fiscais.
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Governo está a ‘ultimar’ novo orçamento rectificativo
O Governo está a “ultimar” um novo orçamento rectificativo que espera poder aprovar na próxima semana, revelou hoje o ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares, Luís Marques Guedes.
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Dívida pública atinge os 134% do PIB
A dívida pública portuguesa subiu para os 134% do Produto Interno Bruto (PIB) no final do primeiro semestre, acima dos 132,4% registados no final dos primeiros três meses de 2014, segundo o Banco de Portugal.
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Tribunal Constitucional admite argumentos políticos
O acórdão do Tribunal Constitucional que chumbou três normas do Orçamento do Estado para 2014 ultrapassou o terreno jurídico e entrou na discussão de argumentos políticos. Quem o diz é o constitucionalista Jorge Pereira da Silva, professor da Universidade Católica. “Há algumas passagens do acórdão que revelam que há um resvalar para um terreno que…
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Chumbo do TC tem “impacto muito significativo”, admite Ministra das Finanças
O chumbo de três artigos do Orçamento do Estado para 2014 pelo Tribunal Constitucional (TC) tem um “impacto muito significativo”, reconheceu hoje a ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, realçando que o Governo precisa de tempo para preparar alternativas.
