O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, afirmou hoje que o Orçamento do Estado para 2015 “é o que pode ser”, adiantando que Portugal “ainda está de alguma forma vulnerável a choques externos que possam ocorrer”.
A ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, vai apresentar hoje o Orçamento do Estado para 2015 (OE2015) aos deputados da Assembleia da República, dando início às discussões na generalidade da proposta orçamental no parlamento.
Eduardo Catroga deixa um aviso em entrevista ao Diário Económico: “Não nos iludamos sobre a devolução da sobretaxa do IRS”. O ex-ministro das Finanças considera que a solução encontrada por Passos Coelho e Maria Luís Albuquerque é “inovadora” e um “caminho positivo”, mas acha difícil conseguir valores de receita fiscal suficientes para cumprir a promessa…
O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, anunciou hoje o voto contra dos comunistas ao Orçamento do Estado para 2015 decidido em reunião do Comité Central, o órgão máximo do partido entre congressos.
O coordenador do Bloco de Esquerda João Semedo declarou hoje que o partido vai votar contra o Orçamento do Estado para 2015 por considerar que contém uma lista de “sete pecados capitais” e define uma carga fiscal recorde.
Governo não vai cumprir redução estrutural da despesa a que o Tratado Orçamental obriga. Quociente do IRS avança e é compensado com taxas sobre sacos de plástico e combustíveis.
O líder do CDS/PP, Paulo Portas, defendeu este sábado que preferia que o Orçamento de Estado para 2015 contemplasse a redução da sobretaxa do IRS em 1%, embora admita que foram feitos “progressos no sentido da moderação fiscal”.
“A solução encontrada para a sobretaxa foi a forma de Paulo Portas não perder completamente a face”, resume um dirigente do PSD, lembrando que Passos Coelho e Maria Luís Albuquerque sempre deram sinais de haver “pouca margem” para reduzir impostos em 2015. Depois de 18 longas horas a fazer contas no Conselho de Ministros de…
O Governo vendeu o Orçamento do Estado para 2015 como mais amigo dos pensionistas, por acabar com a CES (Contribuição Extraordinária de Solidariedade) para as reformas abaixo dos 4.611 euros e por aumentar as pensões mínimas. Mas os reformados não estão contentes com o cenário que os espera no próximo ano.
As reacções ao Orçamento de Estado apresentado pelo Governo na Quarta-Feira revelaram um ponto de convergência: o presente Orçamento enquadra-se numa linha de continuidade da política de austeridade e do trabalho desenvolvido pelo executivo nos últimos anos. Da esquerda à direita, a esmagadora maioria dos comentadores alinhou por este diapasão. Ao mesmo tempo, sobretudo os…
O porta-voz do PSD criticou hoje o anúncio dos socialistas de que votarão contra a proposta de Orçamento do Estado para 2015 e acusou António Costa de levar o PS do centro político para a extrema-esquerda.
Os contribuintes que insultarem ou agredirem em 2015 funcionários do Fisco vão arriscar-se a pena de prisão ou multas, com estatuto igual às de agentes da PSP ou da Polícia Judiciária, segundo a proposta de Orçamento do Estado.
O primeiro-ministro afirmou hoje esperar que, enquanto o Estado diminui a sua despesa, a economia portuguesa cresça por via do investimento privado e da aposta na inovação e nas exportações para fora da Europa.
O Governo vai aumentar em 2,9% o imposto aplicado à cerveja e às bebidas espirituosas.
O Governo vai alargar o Imposto sobre o Tabaco (IT) ao rapé, tabaco de mascar, tabaco aquecido e cigarros electrónicos, passando também a tributar charutos e cigarrilhas, segundo a proposta orçamental de 2015.
O Governo aumenta a contribuição sobre o sector bancário, medida extraordinária instituída pelo Executivo Sócrates para vigorar em 2011, esperando encaixar mais 31 milhões de euros.
O Governo mantém a sobretaxa em sede de IRS em 2015 e introduz um crédito fiscal que poderá “desagravar parcial ou totalmente” o imposto pago, mas só se as receitas efectivas de IVA e de IRS forem superiores às estimadas.
O Orçamento do Estado para 2015 (OE2015) tem uma almofada de 748,6 milhões de euros para cobrir eventuais buracos orçamentais que possam surgir durante o ano.