Foi bem acesa a troca de argumentos entre PS e PSD sobre o Orçamento de Estado no Parlamento. Depois de Luís Montenegro atacar as sucessivas erratas que os socialistas apresentaram ao OE, António Costa criticou os sociais-democratas por não apresentarem alternativas.
António Costa apresentou hoje o Orçamento do Estado para 2016, assumindo-o como a “prova que há sempre alternativa”.
O PSD vai votar contra o Orçamento do Estado para 2016 (OE2016). O anúncio foi feito hoje por Pedro Passos Coelho durante uma reunião da bancada parlamentar do PSD, no Parlamento, depois da reunião da comissão permanente do partido, na sede do PSD, onde foi fechada a decisão.
O presidente do Eurogrupo considerou esta quinta-feira que o facto de Portugal se ter manifestado comprometido com as regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC) reflete “um sinal de confiança”.
Foi difícil manter a ordem na apresentação do Orçamento do Estado para 2016 esta quarta-feira de manhã na Comissão de Finanças.
São muitas e duras as críticas feitas pelo PSD ao Orçamento do Estado, que tem sido apelidado à direita de “irrealista” e acusado de aumentar ainda mais a carga fiscal. Mas isso não impede os sociais democratas de ver o lado positivo do documento.
Para Mário Centeno, as críticas sobre o aumento de impostos feitas pela direita esbarra na análise do Programa de Estabilidade entregue por Passos Coelho e Maria Luis Albuquerque em Abril do ano passado em Bruxelas.
O sindicato dos Profissionais de Polícia critica os cortes no Ministério da Administração Interna no Orçamento do Estado.
Os conselhos que o primeiro-ministro António Costa deu no sábado passado, numa sessão de esclarecimento sobre o Orçamento do Estado, no Porto, foram muito comentados ao longo do fim de semana.
O Sindicato dos Profissionais de Polícia considera que os agentes da PSP são “discriminados” no Orçamento do Estado para este ano.
Pensões de velhice irão ‘consumir’ mais 447,9 milhões. Verbas para subsídios de desemprego diminuem em 152 milhões.
Os proprietários de imóveis usados para comércio, indústria ou serviços vão ser chamados a pagar mais Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) em 2017.
O ISV afinal vai subir seis cêntimos por litro, mas Governo diz que está disponível para aliviar tributação se petróleo aumentar.
O preço do maço de tabaco vai subir em média sete cêntimos.
Pela primeira vez em cinco anos não está prevista nenhuma privatização.
Os pais que tenham crianças depois da entrada em vigor do novo Orçamento do Estado, prevista para abril, vão ter uma licença obrigatória de quinze dias úteis após o nascimento do filho, em vez dos dez que agora vigoram.
A Presidência do Conselho de Ministros (PCM) e os Ministérios do Ambiente, Mar, Economia e Cultura são os principais beneficiados do ponto de vista de aumento das dotações orçamentais. Em sentido contrário, os Ministérios da Administração Interna, da Justiça, Educação, Negócios Estrangeiros, Agricultura, Planeamento e Finanças sofrerão cortes nos seus orçamentos este ano.
O Governo prevê uma redução líquida de 10 mil funcionários públicos até ao final do ano e com isso poupar cerca de 100 milhões de euros. Esta foi uma das medidas adicionais acordadas quinta-feira com Bruxelas, como confirmou o ministro das Finanças durante a conferência de imprensa de apresentação do Orçamento do Estado (OE2016).