Os pães de leite e as tostas, atualmente taxados a 6%, passam a ser taxados a 23%.
Também o número de prestações duplica para 12.
A proposta de Orçamento do Estado para 2016 (OE2016) prevê um aumento de 3% nos impostos aplicados à compra ao tabaco, à cerveja e às bebidas espirituosas. No vinho não há alterações legislativas.
Subsídio passa dos atuais 4500 para os 3 mil euros por automóvel
Estado arrecadou 286 milhões com este imposto, enquanto as autarquias encaixaram 283 milhões em 2015.
Proposta de Orçamento do Estado para 2016 foi aprovada esta quinta-feira
Das negociações sobre o Orçamento do Estado fazem parte várias medidas. Dos combustíveis ao tabaco, saiba o que pode mudar.
O primeiro-ministro, António Costa, disse hoje em Bruxelas que o Governo apresentará a proposta de Orçamento para 2016 “tão depressa quanto possível”, e considerou que não seria “razoável” esperar por março para a sua aprovação final.
O Partido Livre/Tempo de Avançar (PL/TDA) quer ver o Orçamento do Estado para 2016 “desenhado na óptica da suficiência orçamental, assegurando que a despesa primária (despesa total excluindo juros) seja coberta pela receita”, revela o dirigente Ricardo Sá Fernandes.