OE 2019 - notícias, política, opinião, fotos e podcasts

Orçamento para a Cultura aumenta em 2019

Reforço de 56 milhões de euros, a repartir por Cultura e Comunicação Social, continua longe de cumprir as exigências do setor de 1% do total do orçamento.

Economia

OE 2019. Pensões com aumento extraordinário de 10 euros

Governo vai ainda acabar com o fator de sustentabilidade para as longas carreiras contributivas.

Economia

Pré-escolar com reforço de 12,2 milhões

O Ministério da Educação reforça em quase 13 milhões de euros as verbas disponíveis para o pré-escolar.

Sociedade

Colégios com menos 23 milhões de euros

Para o próximo ano letivo os colégios com contratos de associação vão contar com menos 22,9 milhões de euros. No ano passado o corte foi de 13,5 milhões de euros.

Economia

OE 2019. Governo quer contratar mil trabalhadores

De acordo com a proposta do Orçamento do Estado para o próximo ano, a contratação de trabalhadores será feita para suprir necessidades permanentes nos serviços públicos.

Economia

OE2019: Governo quer apoios fiscais para quem investir no interior

Confirma-se ainda o fim do PEC já em 2019, ainda que as empresas tenham de pedir dispensa ao Fisco

Economia

OE 2019. Valor da primeira prestação do IMI baixa para 100 euros

Pagamento será feito um mês mais tarde, ou seja, em maio

Economia

Ministério da Educação com mais 81,2 milhões de euros

O Ministério da Educação vai contar com um reforço de 81,2 milhões de euros nas verbas disponíveis para 2019.

Economia

OE 2019. Funcionários públicos vão receber metade da progressão em janeiro

De acordo com a proposta do governo, 75% do valor será regularizado em maio e 100% em dezembro.

Economia

OE 2019. Governo mantém incentivos de 2500 euros à compra de veículos elétricos

Incentivo aplica-se também na compra de motociclos de duas rodas e ciclomotores elétricos

Economia

OE 2019. Emigrantes que regressem com 50% de desconto no IRS

Executivo propõe a aplicação de uma taxa autónoma de retenção na fonte a pagamentos de horas de trabalho suplementar

Economia

OE 2019. Prazo de entrega do IRS até 30 de junho

Recorde-se que, no último ano, a declaração de IRS foi entregue de 1 de abril a 31 de maio tanto para trabalhadores dependentes como independentes

Política

Orçamento. Centeno diz que proposta “prossegue caminho de rigor”

O ministro das Finanças, Mário Centeno, afirmou esta segunda-feira que a proposta de Orçamento do Estado “prossegue o caminho do rigor e do equilíbrio nas contas públicas”, mas valoriza, ao mesmo tempo, áreas como os transportes ou a cultura.