OE 2020
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Deputada não inscrita Cristina Rodrigues vai abster-se na votação do OE 2021
“Viabilizo, mas não voto favoravelmente”, afirmou a antiga representante do PAN.
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Finanças afirmam que investimento no SNS aumentou mais de 100% até setembro
Este aumento é justificado através da aquisição de ventiladores e outros equipamentos de cuidados intensivos no âmbito do novo coronavírus.
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OE2021. Governo recua na penalização do ISV dos carros usados importados
Os importadores de carros usados da União Europeia defendiam, há muito, alterações ao ISV paraautomóveis importados. Comissão Europeia levou Portugal ao Tribunal de Justiça devido a esta questão.
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Governo aprova redução do IVA da eletricidade
Medida entra em vigor a 1 de dezembro e só diz respeito a alguns escalões de consumo.
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O novo Orçamento da nova ‘Gerincoisa’
Foi o primeiro Orçamento de Costa aprovado apenas com os votos a favor do PS. Debate ficou marcado pela descida do IVA da luz. PCP, CDS e PAN salvaram o Governo.
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OE 2020: como ficam as famílias e as empresas
Para já, pelo caminho ficou a redução do IVA da eletricidade – que vai ter de esperar pelo Ok de Bruxelas. Mas conte com propinas mais baixas, aumento extra das pensões, fim dos ‘vistos gold’ em Lisboa e Porto e muito mais.
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IVA da Luz. “O Presidente da República não se pode substituir ao sentido de voto dos partidos”
Marcelo Rebelo de Sousa afirma que a sua única preocupação é que “a lei chegue a Belém e que seja possível ter o orçamento a ser aplicado o mais rapidamente”.
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Propostas aprovadas no Parlamento vão custar 40 milhões
De acordo com as contas do Ministério das Finanças, as propostas das coligações negativas aprovadas no Parlamento vão custar 40 milhões, mas não afetam excedente de 0,2% do PIB.
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Forças de segurança não vão receber subsídios de risco
Todas as propostas, elaboradas pelo BE, PCP, PAN, CDS-PP e Chega, que previam a atribuição de um subsídio foram chumbadas.
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Proposta de redução do IVA da eletricidade para 6% chumbada com abstenção do PSD
O IVA continua a ser cobrado a 23%.
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OE2020. PSD retira proposta de redução do IVA na eletricidade
A decisão do partido surge depois do PCP e do CDS terem anunciado que iriam abaster-se na votação, o que deixava a aprovação da proposta comprometida.
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CDS vai abster-se na proposta do PSD sobre IVA da eletricidade
Também o PCP anunciou, esta quarta-feira, que se vai abster na proposta do PSD.
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OE2020. Carlos César diz que decisão sobre o IVA da eletricidade pode levar à demissão do Governo
A proposta do PSD prevê o adiamento da nova taxa de IVA para a eletricidade para 1 de outubro e uma perda de receitas estimada em 98 milhões de euros, compensada por cortes nos gabinetes ministeriais um ajustamento ao saldo orçamental.
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Reutilização de manuais escolares do 1.º ciclo deixa de ser obrigatória
Após o alargamento do programa de gratuidade até ao sexto ano, em 2019, a taxa de reutilização dos livros ultrapassou os 50%.
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PS vai avançar com voto de condenação a André Ventura por “xenofobia”
“Eu proponho que a própria deputada Joacine seja devolvida ao seu país de origem. Seria muito mais tranquilo para todos… inclusivamente para o seu partido! Mas sobretudo para Portugal!”, pode ler-se, na publicação feita pelo líder do Chega e que deu origem ao voto.
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Livre quer “descolonizar” museus em Portugal
Uma das propostas de alteração ao OE2020 elaboradas pelo partido quer criar condições para o património das ex-colónias ser identificado, reclamado e devolvido.
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Site do Parlamento não ‘aguentou’ tantas propostas de alteração ao “melhor OE” de Costa
Assembleia da República 1292 propostas de alteração ao documento. Número é recorde.
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PSD quer que manuais escolares deixem de ser gratuitos para todos os alunos do ensino público
Com este objetivo, o partido, liderado por Rui Rio, pretende abranger a oferta dos manuais escolares a alunos do ensino privado, cujas famílias também apresentam dificuldades financeiras
