“Viabilizo, mas não voto favoravelmente”, afirmou a antiga representante do PAN.
Este aumento é justificado através da aquisição de ventiladores e outros equipamentos de cuidados intensivos no âmbito do novo coronavírus.
Medida entra em vigor a 1 de dezembro e só diz respeito a alguns escalões de consumo.
Foi o primeiro Orçamento de Costa aprovado apenas com os votos a favor do PS. Debate ficou marcado pela descida do IVA da luz. PCP, CDS e PAN salvaram o Governo.
Para já, pelo caminho ficou a redução do IVA da eletricidade – que vai ter de esperar pelo Ok de Bruxelas. Mas conte com propinas mais baixas, aumento extra das pensões, fim dos ‘vistos gold’ em Lisboa e Porto e muito mais.
Marcelo Rebelo de Sousa afirma que a sua única preocupação é que “a lei chegue a Belém e que seja possível ter o orçamento a ser aplicado o mais rapidamente”.
Todas as propostas, elaboradas pelo BE, PCP, PAN, CDS-PP e Chega, que previam a atribuição de um subsídio foram chumbadas.
O IVA continua a ser cobrado a 23%.
A decisão do partido surge depois do PCP e do CDS terem anunciado que iriam abaster-se na votação, o que deixava a aprovação da proposta comprometida.