O Governo pretende que a taxa do imposto especial de jogo online suba dos atuais 15% para 25%, qualquer que seja o volume de negócios do operador.
Unidades portuguesas foram responsáveis por 31395 automóveis. Mais de 97% foram exportados.
Também vai ser mantido o agravamento de 50% sobre o imposto do selo no crédito ao consumo.
Quanto mais açúcar tiver mais paga
Imposto também agravado para quem comprar casas com valor superior a um milhão
O documento vai ser discutido no mês de fevereiro.
O Executivo pretende agravar novamente o imposto sobre o tabaco. Mas não fica por aqui, desta vez, pretende criar um imposto sobre o tabaco aquecido.
Pelo quarto ano consecutivo, a contribuição para o audiovisual não vai ser atualizada na fatura da luz, mantendo-se nos 2,85 euros, acrescido de IVA.
Governo quer introduzir mais de 200 veículos elétricos na administração pública.
Receitas vão reverter para o Fundo Ambiental.
O Governo entrega esta segunda-feira a proposta de Orçamento do Estado para 2020. A ideia é estar tudo fechado a 6 de fevereiro, data que está prevista a votação final global do documento.
Executivo pretende criar incentivos fiscais às empresas portuguesas
Governo quer reforçar pensões contributivas de valor mais baixo
O Governo entrega esta segunda-feira a proposta de Orçamento do Estado para 2020.
Chefe de Estado falou das expectativas dos portugueses em ração ao OE202, aprovado sábado em Conselho de Ministros.
Mário Centeno e António Costa vão entregar o documento no Parlamento esta segunda-feira.
Proposta legislativa vai constar do OE 2020. Governo precisa da aprovação da Comissão Europeia para alterar regras do imposto.
Orçamento do Estado é um documento “de faz de conta” que tem sido “feito apenas para português ver”, afirmou a ex-governante social-democrata.