“A decisão final dependerá da resposta que o Orçamento der”. PCP quer aumento extraordinário mínimo de 40 euros nas pensões até 2023.
Chefe de Estado vai ouvir restantes partidos ainda “antes do fim do ano”.
Recorde-se que a proposta de lei do Orçamento do Estado para 2020 tem de ser apresentada pelo Governo ao Parlamento no prazo de 90 dias a contar da data da sua tomada de posse.
Para Pierre Moscovici pode haver um “risco de desvio significativo” no próximo ano.
Portugal arrisca-se a ver o seu Orçamento chumbado pela Comissão Europeia com o documento enviado na semana passada.
Esboço revela algumas das medidas tomadas pelo Governo. Documento final só vai ser conhecido depois de Executivo tomar posse.
No Programa de Estabilidade 2019-2020, o Governo previu uma expansão de 1,9% do PIB e um excedente de orçamental de 0,3%.
No entanto, existe um regime excecional para os países que tiveram eleições há pouco tempo