Deputado apontou várias críticas ao documento e ao governo que o aprovou, mas não quis comprometer-se com um sentido de voto.
Deputada Mariana Mortágua avisou Governo que o Bloco é um partido responsável e que as pessoas irão pedir contas, daqui a seis meses, sobre medidas aprovadas. Parlamentar falou de anúncios, intenções, propaganda e até medidas fúteis.
Comunistas consideram que algumas respostas do governo às suas exigências foram feitas de forma parcial e limitada. Não há decisão sobre o sentido de voto para já, mas PCP deixou muitas críticas. O PEV também deixou tudo em aberto.
Inês Sousa Real não esclarece se o PAN vai ou não abster-se e aponta à discussão na especialidade, dizendo que o Governo se mostrou disponível para continuar a negociar.
O CDS considera que este “não é o Orçamento de que o país precisa”, sinalizando um voto contra.
Primeira reação à proposta de Orçamento do Estado para 2021 foi do PSD. A resposta foi a de que os sociais-democratas irão estudar com detalhe o documento e tomar posição só nas jornadas parlamentares.
O ministro das Finanças, João Leão, está já apresentar a proposta do Orçamento do Estado, aprovada em Conselho de Ministros. Acompanhe aqui a conferência de Imprensa.
O ministro das Finanças, João Leão, já entregou a versão preliminar da proposta de OE2021 na Assembleia da República. O Governo apresenta o documento formalmente, em conferência de imprensa, esta terça-feira, às 09h00. Veja aqui algumas das medidas que já são conhecidas.
“Por lapso, o relatório do OE2021, hoje entregue à Assembleia da República, identifica, erradamente, um empréstimo de 468,6 milhões ao Fundo de Resolução”, disse o Ministério das Finanças.
Ao contrário do anunciado, o empréstimo do Estado à companhia aérea deverá ultrapassar os 946 milhões em 2020, e atingir o teto previsto de 1,2 mil milhões. Executivo inscreveu, “por cautela”, 500 milhões para a companhia aérea no OE2021.
Nova raspadinha destina-se a pagar “despesas com intervenções de salvaguarda e valorização do património cultural”.
Conseguidos com certificados do Tesouro.
Só no próximo ano serão identificados os serviços públicos e os seus trabalhadores a transferir para o interior do país.
No entanto, o Executivo não refere o documento qual é a redução que irá ser aplicada.
Proposta avalia perda fiscal associada à redução do IVA da eletricidade.
“Esta medida dirige-se às vias ex-Scut, situadas preferencialmente em territórios do Interior, permitindo a redução dos custos de contexto e aproximando as populações”, lê-se no documento.
Segundo o documento, os dividendos pagos ao Estado pelas empresas e entidades públicas totalizaram, até 31 de agosto de 2020, apenas cerca de 240 mil euros, contrastando com os 187 milhões de euros pagos em 2019.
Primeiro-ministro mostra, no Twitter, momento em que assina proposta de Orçamento do Estado para 2021. E garante: não alteramos o rumo que começámos em novembro de 2015. Não há recuos em nenhum dos progressos alcançados desde então”. É uma mensagem para os parceiros de esquerda. Veja aqui o documento na íntegra.