Recorde-se que o programa PART foi lançado em abril de 2019 e permitiu, entre outros, criar os passes de transportes metropolitanos por 40 euros nas regiões da Grande Lisboa e do Grande Porto.
Apresentação será transmitida em streaming.
Medida consta de uma versão preliminar da proposta de Orçamento do Estado para o próximo ano.
Medida consta numa versão preliminar da proposta do Orçamento do Estado para o próximo ano.
Medida consta numa versão preliminar da proposta do Orçamento do Estado para este ano.
Valor é superior ao deste ano.
Medida consta na versão preliminar da proposta do Orçamento do Estado para 2021.
Medida consta na versão preliminar da proposta do Orçamento do Estado para 2021.
Medida consta da versão preliminar da proposta do Orçamento do Estado para 2021.
De acordo com o documento, passa a ser prevista a possibilidade do código número de utilização única e temporária “ser substituído pela utilização das funcionalidades de identificação segura biométrica do dispositivo móvel do cidadão”.
Taxas previstas são agravadas em 50%.
Medida consta na versão preliminar da proposta de Orçamento para 2021.
Medida consta na versão preliminar da proposta de Orçamento para 2021.
Esta disposição terá aplicação prática na entrega da declaração anual do IRS do próximo ano, relativamente aos rendimentos auferidos em 2020.
O documento do Governo prevê a criação da figura do Provedor do Animal de Companhia durante o próximo ano.
Esses concursos são lançados em maio ou junho, em época normal, e em outubro ou novembro, em época especial.