OE2022

A taxa de carbono de dois euros foi introduzida com o Orçamento do Estado de 2021 e mantém-se na proposta para o próximo ano.

O Governo prevê arrecadar com a medida 125 milhões de euros em 2022, o mesmo valor previsto no orçamento anterior.

A redução das receitas com as parcerias público-privadas rodoviárias resulta do “da entrada em vigor do novo modelo de descontos de portagens nas autoestradas designadas por ex-Scut”, justifica o Governo. 

Subida vai ser feita de acordo com a taxa de inflação.

“A atual pandemia originou fortes entraves nas cadeias de fornecimento globais e alterações relevantes ao nível da procura, levando a impactos significativos ao nível da oferta e a desequilíbrios no mercado de trabalho que amplificam os riscos deste cenário”.

Este program tem em vista promover e apoiar o regresso a Portugal dos emigrantes, bem como dos seus descendentes e outros familiares.

Quanto ao Programa de Apoio à Densificação e Reforço da Oferta de Transporte Público (PROTransP), vão ser dedicados 15 milhões de euros.

Medida passa a abranger trabalhadores independentes, até agora excluídos da isenção parcial do imposto.

Por outro lado, prevê uma nova simplificação no acesso a pagamentos prestacionais. 

O Estado vai receber perto de 500 milhões de euros em dividendos do Banco de Portugal, da Caixa Geral de Depósitos e do Banco Português de Fomento.

Trabalhadores da administração pública deverão ter um aumento transversal de 0,9% e o salário de entrada dos técnicos superiores deverá aumentar em 50 euros até 2023.