Orçamento de Estado
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Conselho de Ministros reúne terça-feira para discutir OE2023
O OE para 2023 será debatido na generalidade no parlamento nos dias 26 e 27 de outubro, estando a votação final da proposta marcada para 25 de novembro.
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OE. Revisão da carga fiscal devia ser prioridade mas economistas duvidam
Equilíbrio orçamental poderá pôr em causa as expectativas das empresas e dos portugueses, pelo menos, em matéria fiscal, admitem economistas.
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OE 2023. Economistas pouco otimistas
‘Crise’ no Governo e risco de recessão poderão não dar grande abertura nas medidas que deverão ser apresentadas no Orçamento do Estado para o próximo ano. A opinião de César das Neves, Bagão Félix e Eugénio Rosa e as nuvens que escurecem.
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Segundo dia de discussão do OE 2022 ‘quente’ com ‘farpas’ à esquerda e à direita
Circularam pelo plenário papéis com a definição da palavra “hipócrita”, e falou-se em “fraude” e “pontapé no regimento”.
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PS promete agregar Orçamento de Estado mas sem pôr em causa “contas certas”
Oposição alerta para a inflação e pede resposta do Governo a perda do poder de compra dos portugueses.
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OE 2022. Medina volta a afastar austeridade e acena com presente e futuro
Ministro das Finanças diz que consolidação das contas públicas é o “melhor escudo protetor” e que missões portuguesas no âmbito da NATO terão cobertura do Estado.
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“Não podemos viver em governos provisórios de dois em dois anos”
Primeiro-ministro afirma que se apresenta às próximas eleições legistivas “para assegurar a estabilidade no país, mas também para responder a compromissos concretos em relação às famílias e empresas que constavam do [chumbado] Orçamento do Estado para 2022”.
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Regime transitório de execução orçamental já foi promulgado
Este tipo de regime verifica-se, entre outras situações, quando há “a rejeição da proposta de lei do Orçamento do Estado”, como sucedeu no dia 27 de outubro, quando o parlamento chumbou a proposta de OE2022 na generalidade.
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PSP. Sindicato lamenta subsídio de risco inferior ao dos trabalhadores da Função Pública
“Mais uma vez, continuamos a ser o parente pobre do Estado porque recebemos menos do que os outros”, diz Pedro Carmo, da OSP/PSP.
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PCP irá votar contra o OE 2022 e chumba proposta do Governo na generalidade
A confirmar-se o voto contra do BE, o documento tem 108 votos a favor de deputados do PS, 115 contra e cinco abstenções. Falta ainda saber o sentido de voto do partido ‘Os Verdes’, mas mesmo que os dois deputados votem a favor, seria insuficiente para aprovar a proposta do Governo na votação na generalidade.
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Joacine Katar Moreira também se vai abster na votação do OE 2022
“Eu abstenho-me na generalidade, obviamente com um olho na especialidade”, disse a deputada não inscrita. Esta é já a segunda abstenção confirmada depois da também deputada não inscrita Cristina Rodrigues ter anunciado, esta manhã, o mesmo sentido de voto.
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“Tenho confiança de que temos um bom Orçamento”, afirma António Costa
“Vamos continuar a trabalhar. Tenho a confiança de que temos um bom Orçamento e que pode naturalmente ser melhorado na Assembleia da República”, afirmou o primeiro-ministro.
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OE 2022. Bloco de Esquerda afirma que “não há acordo” após reunião com Governo
Está prevista uma nova reunião.
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Marcelo afirma que fez “o que tinha a fazer” para evitar uma crise política
O Presidente da República reiterou que “a alternativa a uma passagem do Orçamento é obviamente umas eleições antecipadas”.
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Eleições antecipadas? “Completamente irracional”, considera António Costa
Em causa está o eventual chumbo do Orçamento do Estado.
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Rui Rio pede ao Conselho Nacional para “ponderar muito bem” a data para eleições diretas
O líder do PSD prefere deixar passar as votações para o Orçamento de Estado, porque caso o documento seja chumbado, Portugal poderá ir a eleições antecipadas. “Os portugueses querem um PSD capaz de combater o PS e fazer umas eleições perfeitamente normais”, algo que será “difícil” se o Conselho Nacional não “ponderar”, aponta Rui Rio.
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Simulador do IRS: Veja quanto vai descontar em 2022
Com a alteração dos escalões, a diferença do imposto poderá ser diferente. Saiba aqui.
