Orçamento de Estado
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Costa não foi ‘incomodar Merkel’ com Orçamento
Em Berlim, António Costa foi confrontado com o Orçamento ontem aprovado em Conselho de Ministros, mas preferiu concentrar-se nas duas mil vagas para refugiados no ensino superior que foi oferecer à Alemanha. “Não vim incomodar a senhora Merkel com o nosso Orçamento. Ela já tem o seu orçamento com que se preocupar”, disse na conferência…
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Funcionários públicos vão poder rejeitar pagamento em duodécimos
O subsídio de Natal vai continuar a ser pago aos funcionários públicos, durante este ano, em duodécimos, mas o Governo deixa uma porta aberta à possibilidade de aplicar à função pública o regime dos trabalhadores do setor privado que podem escolher entre receber esta prestação num único mês ou ao longo dos 12 meses.
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Saiba quem pode estar isento das taxas moderadoras
O governo vai manter o direito a isenções das taxas moderadoras, mas há grupos a saírem beneficiados.
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Transferências para as fundações mantêm-se condicionadas
As transferências a conceder às fundações em 2016 não poderão exceder os montantes concedidos no ano anterior.
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Organismos públicos impedidos de renovar contratos de trabalho
Governo dá mais margem de manobra para contratações no Ensino Superior
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Comissão Europeia pede mais medidas a Portugal
O comissário europeu responsável pelo euro considerou hoje que o governo português tem de tomar mais “medidas adicionais” de contenção orçamental em 2016. Numa conferência de imprensa depois de uma reunião do colégio de comissários, Valdis Dombrovskis indicou que o esboço orçamental enviado por Lisboa é insuficiente e que as negociações vão decorrer até sexta-feira.
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Direita vê truque no Orçamento de Costa
Depois de o jornal Público noticiar que a diferença de estimativas entre o Governo e a Comissão Europeia em ao défice estrutural em 2016 se explica com o facto de os cortes salariais na função pública e a devolução da sobretaxa terem sido contabilizados por Mário Centeno como medidas extraordinárias, as reações não se fizeram esperar…
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OE2016. Dúvidas de Bruxelas são encaradas pelo Governo “com normalidade”
O ministro do Trabalho e Segurança Social disse esta quarta-feira que encara “com normalidade” as observações feitas pela Comissão Europeia no que diz respeito ao Orçamento do Estado para 2016.
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Orçamento já será para Marcelo
Todos os prazos foram comprimidos para que o Orçamento do Estado entre em vigor o mais rapidamente possível. Mas, apesar do esforço do Parlamento, o documento só deve chegar a Belém já depois de Marcelo tomar posse.
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Fitch avisa que Orçamento do Estado ‘pode revelar-se irrealista’
A Fitch considera que a proposta de Orçamento do Estado para 2016 está baseada em previsões de crescimento e planos de receitas e de despesas que podem “revelar-se irrealistas”.
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Bruxelas duvida dos cálculos de Centeno
As negociações do Governo com Bruxelas na elaboração do Orçamento do Estado para este ano esbarraram não apenas na redução do défice de 2016, mas também nas previsões de crescimento apresentadas pelo ministro das Finanças, Mário Centeno.
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Governo aponta para défice de 2,6% este ano
O Governo já aprovou o esboço do orçamento do estado para 2016 (OE2016), documento que será enviado amanhã para Bruxelas.
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Não há devolução da sobretaxa do IRS, se execução até novembro se mantiver
Se até ao final do ano se mantiver o crescimento da receita do IRS e do IVA registado até novembro, não vai haver devolução da sobretaxa de IRS em 2016, revela a agência Lusa.
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Retificativo: Bloco pode mesmo votar contra
O Bloco de Esquerda pode votar contra o Orçamento Retificativo, que vai acomodar a injeção de capital público no Banif, juntando-se assim ao PCP. O SOL sabe que os bloquistas optarão pelo voto desfavorável, caso as duas condições que impuseram ao Governo sejam ignoradas por António Costa.
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PSD desmonta argumentos de Centeno sobre défice
“Cumprimento o Governo, porque é um dia especial. O Governo de Costa reconheceu que a manutenção do controlo orçamental permite a Portugal chegar ao fim do ano com um défice de 3%”, comenta ao SOL o presidente da bancada parlamentar do PSD, Luís Montenegro, que desvaloriza as “medidas adicionais” hoje aprovadas em Conselho de Ministros.
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Centeno avança com ‘medidas adicionais’ e acusa Passos de falhar meta do défice
Travão a fundo a todas as despesas não urgentes. É essa a fórmula de Mário Centeno para conseguir fechar o ano com um défice abaixo dos 3% e conseguir assim sair dos procedimentos por défice excessivo em Maio, altura em que Bruxelas irá validar o número final do défice deste ano.
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OE2016. Portugal deverá passar para a vertente preventiva do PEC
A Comissão Europeia prevê que Portugal corrija o défice excessivo e passe para a vertente preventiva do Pacto de Estabilidade e Crescimento em 2016, numa análise que não tem em conta o plano do Orçamento de Estado.
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Eurogrupo analisa planos orçamentais para 2016
Os ministros das Finanças da zona euro reúnem-se hoje, em Bruxelas, para análise dos planos orçamentais para 2016 apresentados pelos Estados-membros, mas sem ter ainda em sua posse o documento português.
