Orçamento de Estado
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Bruxelas quer Orçamento provisório ‘sem mais demoras’
A Comissão Europeia instou Portugal a apresentar sem mais demoras um projeto provisório de orçamento para o próximo ano, a ser atualizado pelo futuro executivo, lembrando que as regras europeias assim o determinam, disse uma porta-voz.
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Passos considera que ‘não faria sentido’ apresentar agora Orçamento a Bruxelas
O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, defendeu esta quinta-feira em Bruxelas que “não faria sentido” o Governo cessante apresentar à Comissão Europeia um projeto de Orçamento, garantindo que Portugal não deixará de cumprir os “requisitos substanciais”.
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Entrega do OE adiada. Bruxelas vai respeitar processo de formação de governo
A Comissão Europeia disse hoje estar em “contacto próximo” com as autoridades portuguesas relativamente à apresentação do plano orçamental para 2016, salientando que “respeita” o processo de formação de governo, invocado por Lisboa para justificar um adiamento.
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Governo adia envio de Orçamento a Bruxelas
O Ministério das Finanças confirmou hoje ter comunicado à Comissão Europeia que não irá enviar até dia 15 deste mês os traços gerais do Orçamento do Estado para 2016 por considerar ser o próximo governo a ter essa tarefa.
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Défice atingiu 5,8% no início do ano. Meta é 2,7%
O défice orçamental atingiu 5,8% do PIB no primeiro trimestre deste ano, quando o objectivo para todo o ano é conseguir um saldo de 2,7%. Segundo dados divulgados hoje pelo INE, o saldo das administrações públicas situou-se em cerca de 2,4 mil milhões de euros negativos.
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Modelo de financiamento das escolas do ensino artístico vai mudar
O Governo vai alterar o modelo de financiamento do ensino artístico, integrando as verbas pagas às escolas no Orçamento do Estado e excluindo-as do financiamento comunitário, mas as instituições recusam como contrapartida a redução do valor pago por aluno.
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Sete medidas temporárias ameaçam o défice de 2016
Depois de anos de austeridade ao abrigo do programa da troika, há sete medidas de austeridade temporárias que foram tomadas ao longo dos anos e cuja continuidade em 2016 terá de ser estudada.
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Devolução de salários gera encruzilhada orçamental
A entrega do Programa de Estabilidade (PE) com as medidas de redução do défice público a partir de 2016 está a obrigar o Governo a fazer contas. Há sete medidas temporárias que foram tomadas ao longo dos anos cuja continuidade está a ser estudada. Em conjunto, têm um impacto de quase dois mil milhões de…
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Sete medidas temporárias complicam o défice de 2016
Depois de anos de austeridade ao abrigo do programa da troika, há sete medidas de austeridade temporárias que foram tomadas ao longo dos anos e cuja continuidade em 2016 terá de ser estudada. Em conjunto, têm um impacto de quase dois mil milhões de euros no orçamento – mais de 1% do PIB.
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Governo reitera confiança na constitucionalidade do OE2015
O ministro da Presidência reiterou hoje a confiança do Governo na constitucionalidade das medidas inscritas no Orçamento do Estado (OE) para 2015, adiantando que “aguarda serenamente” eventuais pedidos de fiscalização sucessiva de algumas normas.
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Cavaco promulgou Orçamento para 2015
O Presidente da República promulgou hoje o Orçamento do Estado para 2015.
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Orçamento aprovado com votos contra do PSD/M, que espera consequências
PSD e CDS aprovaram hoje o Orçamento do Estado para 2015 (OE2015). PS, PCP, BE e ‘Verdes’ votaram contra a proposta do Governo. Também quatro deputados do PSD/Madeira (Hugo Velosa, Guilherme Silva, Francisco Gomes e Correia de Jesus) votaram contra e irão apresentar uma declaração de voto. Rui Barreto, do CDS, também da Madeira, absteve-se…
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IC19: Poucas ‘buzinadelas’ contra o OE2015
O protesto do Movimento de Utentes dos Serviços Públicos do concelho de Sintra fez-se hoje ouvir no IC19 de forma esporádica, mas os promotores consideram que as buzinadelas serviram para contestar o Orçamento do Estado para 2015.
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OE2015: ‘Não há qualquer razão para fazer outro cenário’
A ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, afirmou esta quarta-feira que “não há qualquer razão para fazer outro cenário” além do apresentado pelo Governo no Orçamento do Estado para 2015 (OE2015), considerando que isso “seria contraproducente”.
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Comissão considera ser mais ‘realista’ que o Governo português
As previsões económicas da Comissão Europeia para Portugal são menos optimistas que as do Governo porque Bruxelas é mais “realista” relativamente ao impacto de medidas como o combate à fraude fiscal, disse hoje o novo comissário dos Assuntos Económicos.
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Ministra das Finanças desvaloriza previsões de Bruxelas
A ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, desvalorizou esta terça-feira as previsões de Bruxelas de um défice de 3,3% em 2015 e reafirmou as previsões do Governo no Orçamento do Estado (OE) para o próximo ano.
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Orçamento para 2015 aprovado com voto contra da esquerda
A maioria PSD/CDS aprovou hoje no Parlamento Orçamento do Estado para 2015. PS, PCP, Bloco de Esquerda e Os Verdes votaram contra a proposta do Governo que será agora sujeita a propostas de alteração nas comissões de especialidade, antes da votação final global agendada para 25 de Novembro.
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OE2015: Passos Coelho diz recusar-se a contribuir para mais ‘romances’
O primeiro-ministro disse esta segunda-feira recusar-se a contribuir para fazer mais “romance” em torno do Orçamento do Estado para 2015 e em particular da sobretaxa do IRS.
