Parlamento
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Partidos avançam com propostas para reduzir horários de trabalho
Livre e Bloco de Esquerda deram entrada na sexta-feira com dois projetos de lei que estipulam que o período normal de trabalho não pode exceder as 35 horas por semana.
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Críticas na AR voaram por todos os lados. PS diz que servem para “deitar abaixo a ministra” da Saúde
Tanto da esquerda como da direta da bancada do Parlamento, os partidos não acreditam que o plano de contingência apresentado pelo Governo resolva os atuais problemas do Sistema Nacional de Saúde, ao apontarem uma reforma para este setor, que foi “abandonado à sua sorte” e em “colapso”
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Rutura no SNS? Marta Temido diz que vai “averiguar com seriedade e total transparência”
Segundo a governante, que tem estado em conversações com os hospitais, sindicatos e Ordem dos Médicos, o Sistema Nacional de Saúde (SNS) tem “problemas estruturais” para os quais “há uma resposta e há uma visão estratégica”, que consta na Lei de Bases da Saúde aprovada no Parlamento.
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AR. IL quer mais oferta e menos impostos para resolver problema na habitação
Liberais lembram que nos últimos dez anos construíram-se menos 600 mil casas do que na década precedente.
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Bombeiros “asfixiados” pelo preço dos combustíveis na AR
Requerimento para audição urgente da Liga Portuguesa dos Bombeiros foi apresentado pelo PSD.
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“Qualquer grávida que não viva em Lisboa ou no Porto não sabe com o que pode contar. É uma lotaria”
“Não se tomou medidas e, de repente, cada vez que o Parlamento abre, a grande urgência é a eutanásia!”, critica o democrata-cristão José Maria Seabra Duque, secretário da Federação Portuguesa Pela Vida.
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4 projetos que legalizam eutanásia aprovados na AR
A proposta do Chega para um referendo sobre o tema foi chumbado com votos contra de PS, IL, PCP, BE, PAN, Livre e alguns deputados do PSD.
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Parlamento volta a debater eutanásia após dois vetos presidenciais
Despenalização da morte medicamente assistida é discutida pela terceira vez na AR. Vai ainda ser votada proposta do Chega para levar questão a referendo. Acompanhe em direto.
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Comissão recusa levantamento de imunidade de Mariana Mortágua
Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados não aceitou pedido do tribunal judicial de Lisboa, que queria ouvir a deputada como arguida.
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Marcelo espera pela votação sobre eutanásia e diz estar “acima dos braços de ferro”
Para o chefe de Estado, é prematuro falar sobre a lei antes da sua votação na Assembleia da República, ainda que esta seja “soberana”.
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Parlamento levanta imunidade parlamentar de Ventura
O Tribunal de Braga decidiu levar, em março deste ano, André Ventura a julgamento pela realização de um jantar-comício no âmbito da sua candidatura para as eleições presidenciais, realizado naquele concelho, durante o estado de emergência decretado devido à pandemia de covid-19.
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As vozes contra e a favor da legalização da prostituição
A Assembleia da República debateu a legalização e regularização da prostituição, a pedido da ativista Ana Loureiro. Mas tudo continuará na mesma.
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Refugiados. Um debate onde pouco se falou do acolhimento de cidadãos ucranianos
No debate de urgência requerido pelo Chega, Costa e Montenegro ocuparam papel de destaque na discussão.
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Cientistas alertam Governo para desperdício de recursos e equipas em vias de desaparecer
Petição com 8500 assinaturas é discutida hoje na AR. Investigadores alertam que há vários de grupos de investigação em risco.
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Ucrânia. Comitiva de deputados portugueses irá deslocar-se a Kiev
A deslocação ao Parlamento ucraniano foi aprovada com a oposição do PCP. Votação do requerimento para ouvir autarca de Setúbal foi adiada.
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AR aprova visita de deputados portugueses ao Parlamento da Ucrânia
Todos os partidos votaram a favor, exceto o Grupo Parlamentar do PCP, que votou contra.
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Parlamento discute legalização da prostituição esta quarta-feira
Os deputados vão debater uma petição com mais de quatro mil assinaturas, que deu entrada na Assembleia da República em 2020, e exige que esta atividade seja reconhecida como profissional “com descontos e regalias sociais como qualquer outro trabalho” e enquadrada como “divertimento adulto”.
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AR. A garantia dos direitos dos refugiados ucranianos em discussão
A pedido do Chega, o Parlamento vai discutir a garantia de direitos e liberdades destes refugiados.
