A IL submeteu uma proposta de alteração ao regimento que prevê, também, o regresso dos debates quinzenais.
O PAN é o partido que mais capitalizou com este OE, com mais de 30 propostas aprovadas. A maioria absoluta socialista premiou ainda o Livre e, em menor grau, PSD e IL.
O líder da equipa de assessoria do PSD no Parlamento, afinal, não é um membro registado na Assembleia da República. Romano de Castro alega que é ‘funcionário do partido’.
Na passada legislatura, a despenalização de certas condições da morte medicamente assistida foi aprovada por larga maioria no Parlamento, alterando assim o Código Penal, mas não passou no Tribunal Constitucional, na sequência de um pedido de fiscalização do Presidente da República, e depois de um veto político.
Adesão marcará o fim de quase oito décadas de não-alinhamento.
Deputadas exigem absoluto respeito pelo livre recurso à interrupção voluntária da gravidez.
Incêndio ocorreu num posto de transformação da Empresa de Eletricidade da Madeira (EEM), situada numa cave do edifício.
Em causa está uma decisão tomada pelo conselho médico devido a “problemas de mobilidade episódicos” verificados nos últimos tempos na rainha britânica de 96 anos.
PCP também votou a favor das propostas dos outros partidos para que André Martins fosse ouvido na AR.
O Parlamento aprovou, na passada sexta-feira, a proposta do Governo para adiar a extinção do SEF até que haja condições para avançar com a Agência Portuguesa para as Migrações e Asilo (APMA).
Confirmação foi feita no Parlamento por juíza conselheira, para quem é “mais do que uma questão de transparência é uma questão de qualidade de execução”.
Apenas a bancada do PS votou a favor. PAN e Livre abstiveram-se e restantes partidos votaram contra.
“Vai honrar a sua palavra em termos reais ou tudo não passou de um logro e os portugueses qualquer dia vão ter de chegar à mesma conclusão – embora, claro, só no plano político – que o senhor primeiro-ministro recentemente quis tornar pública sobre o último primeiro-ministro socialista de quem aliás foi ministro?”, questionou o…
No 1.º dia de debate sobre o Orçamento do Estado, todos os partidos tiveram algo a apontar à proposta do PS. PSD e Chega tentaram fazer com que António Costa admitisse que o poder de compra vai diminuir. Iniciativa Liberal voltou a discutir crescimento do país face à evolução de outros países europeus. PCP e BE insistiram na quebra de…
Na proposta, o Governo retirou o prazo de 180 dias que tinha dado para criar a APMA.
PCP apresentou texto alternativo que foi chumbado.
Foi o grupo parlamentar do PSD que apresentou o requerimento.
Nos 48 anos do 25 de abril, Marcelo fez da importância das Forças Armadas o tema destas comemorações. E em tempo de guerra, interpelou o Governo a reforçar meios.