Parlamento
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Japão. Partido governante rumo a manter a maioria
As sondagens mostravam o primeiro-ministro Fumio Kishida em risco de perder a sua maioria, mas este aguentou-se contra todas as expetativas.
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Presidente revela calendário de audiências para processo de dissolução do Parlamento
Presidente já tinha dito que a confirmar-se o chumbo do Orçamento do Estado – tal como aocnteceu – iria iniciar “logo, logo, logo a seguir o processo” de dissolução do Parlamento e de convocação de eleições legislativas antecipadas.
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Parlamento continua a funcionar sem impedimentos até à decisão de Marcelo. Governo aguarda “serenamente”
O Parlamento tem reuniões plenárias marcadas para os próximos dias 2, 4 e 5 de novembro, que irão decorrer normalmente, caso ainda não tenha sido decretada a decisão de dissolver o parlamento pelo Presidente da República. A ministra da Presidência disse que o Parlamento e o Governo mantêm a “totalidade dos poderes” enquanto esperam “com serenidade”.
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Orçamento do Estado é votado hoje no Parlamento. Trabalhos retomados pelas 15h00
A Assembleia da República vota esta quarta-feira à tarde, na generalidade, a proposta de Orçamento do Estado para 2022. Seguindo os sentidos de voto anunciados nos últimos dias, o documento deverá ser chumbado e o país pode caminhar para eleições antecipadas. O debate que antecede a votação já arrancou de manhã e será retomado pelas 15h00, uma vez…
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Livre diz que Orçamento é “uma oportunidade única para a Esquerda pensar e preparar Portugal”
O partido considera que a proposta do OE 2022 “reflete a dificuldade que o Governo tem demonstrado em cumprir o que programa”, sublinhando que “a não disponibilização de informação sobre a execução orçamental” e a repetição de medidas nos vários orçamentos desde 2019, “indicam falta de rigor na forma como o Governo concretiza”.
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Quem ganha e quem perde com a crise política
Em cenário de dissolução da AR, eleições são convocadas com antecedência mínima de 55 dias, mas partidos têm de apresentar listas 41 dias antes, o que interfere com as disputas internas no PSD e CDS. Última sondagem não dá maioria ao PS e coloca Chega em 3.º lugar. País fica a duodécimos até haver Orçamento.…
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Marcelo: “Sem Orçamento, avanço para a dissolução do Parlamento”
A posição do chefe de Estado surge após o secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, revelar que o partido irá votar contra a proposta do Governo, juntando-se ao BE – que ainda está disposto a negociar –, PSD, CDS-PP, Chega e IL.
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Assassino de deputado britânico leal ao Daesh
No primeiro dia do julgamento de Ali Harbi Ali, a acusação descreveu-o como estando a planear o crime há anos, considerando-se a si mesmo um seguidor do Estado Islâmico.
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“Direito ao esquecimento” aprovado na especialidade
Doentes curados de cancro, VIH e diabetes deixam de poder ser discriminados ao contrair créditos bancários ou fazer seguros.
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Costa no Parlamento em debate preparatório do Conselho Europeu. Acompanhe aqui
O primeiro-ministro, António Costa, está esta quarta-feira no Parlamento para o debate preparatório do Conselho Europeu, que arranca em Bruxelas esta quinta-feira e se prolonga até sexta-feira. Um dos temas que estará certamente em destaque é o preço da energia, nomeadamente no que diz respeito aos combustíveis, eletricidade e gás natural. Acompanhe aqui.
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Extinção do SEF aprovada na especialidade
A proposta do PS e BE foi aprovada na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdade e Garantias.
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Petição para que violação seja crime público reúne mais de 103 mil assinaturas e será entregue no Parlamento a 25 de novembro
Petição vai ser entregue na Assembleia da República no dia internacional Pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres,
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PS acusado de querer silenciar e governamentalizar ordens profissionais
Partidos consideram que alterações são prejudiciais à independência e autonomia das ordens profissionais, acusando o Governo socialista de querer calar quem lhe faz frente.
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Parlamento aprova proposta do Governo sobre uso de videovigilância pela PSP e GNR
Lei permite polícias usarem nos uniformes as chamadas bodycams.
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Parlamento aprova proibição da discriminação na doação de sangue
Foram aprovadas as propostas do PS, do BE e da deputada não inscrita Cristina Rodrigues, com votos favoráveis de todos os partidos e deputadas não inscritas. Já a do PAN recebeu a abstenção do CDS-PP.
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Chega propõe prisão preventiva para crimes económico-financeiros
Medida só se aplicará quando o arguido estiver envolvido “em alta criminalidade organizada”.
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Costa foi ao Parlamento irritar-se e chamar “ignorante” a quem o critica
Oposição, dura, acusou Costa de ser feirante e considerou TAP uma “orgia financeira”.
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Fuga de João Rendeiro? Costa diz que Governo partilha da “revolta geral e perplexidade”
A questão sobre o ex-presidente do BPP foi lançada por deputado do partido Os Verdes no debate na Assembleia da República. Mesmo sem fugir à pergunta, António Costa não quis adiantar mais comentários sobre “as vicissitudes judiciais” dos casos ligados a paraísos fiscais.
