Decorreu, esta quinta-feira, o debate parlamentar sobre política geral, as intervenções tiveram como tema principal a recuperação económica do país pós-pandemia de covid-19. Sublinhe-se ainda que a sessão ocorreu quatro dias antes da apresentação do Orçamento para 2022.
Deputada propõe ainda que os estágios sejam obrigatoriamente remunerados.
Segundo o secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna, os agentes da polícia que não utilizem as câmaras corporais nas situações regulamentadas na lei incorrem numa infração disciplinar e responsabilidade criminal.
Audição aprovada com os votos contra do PS.
Eleição foi feita através de voto secreto em urna, 145 deputados (em 208) votaram sim, 54 em branco e houve nove votos nulos.
Ex-jornalista e atual comentador recusou o convite, devido a atuais “circunstâncias políticas” do partido e a “razões profissionais”.
Dadas as repercussões da pandemia, o partido recomenda ao Governo que ajude os clubes e associações desportivas de cariz local.
PEV quer que o governo leve a cabo medidas preventivas à prostituição
Em causa está a intenção do Governo de propor ao Presidente da República a exoneração do Chefe do Estado-Maior da Armada.
O projeto do PSD recebeu votos a favor do PSD, CDS, Iniciativa Liberal e de oitos deputados do PS.
Carta assinada por 60 personalidades, entre eles o ex-diretor-geral da Saúde, pede regulação do consumo com idade mínima e preço e potência controlados.
As personalidades “de diversas áreas e perspetivas”, entre as quais se incluem o ex-ministro Correia de Campos e Ana Gomes, dão cinco razões para regularizar o consumo de canábis em Portugal.
O PAN quer lei que limite animais acorrentados ou em varandas só por 3 horas. A deputada Cristina Rodrigues quer que os condomínios deixem de decidir sobre animais.
PCP classificam proposta como “demagógica” e uma maneira de “obter ganhos eleitorais em Coimbra”. Presidente da Câmara é favorável.
Decisão foi tomada pela conferência de líderes.
“Não vale a pena vir aqui como carpideiras vários meses depois (…) e pretender que a celebração da vitória de um clube que há 19 anos não era campeão nacional iria decorrer com a disciplina de uma peregrinação a Fátima ou celebração do 1º de maio organizada exemplarmente pela CGTP”, disse o ministro.
Recorde-se que o tema foi levado ao Parlamento devido a uma Iniciativa Legislativa de Cidadãos (ILC) dinamizada pela viúva e que reuniu mais de 20 mil assinaturas.
De acordo com o partido, a ação política da deputada tem sido prejudicial para os interesses portugueses, promovendo ódios e divisões.