Após notícias que garantiam que “um deputado testou positivo à Covid-19”, o i confirmou tratar-se de Nuno Carvalho, do PSD.
A proposta de lei apresentada pelo governo tem como objetivo integrar sete magistados do Juízo de Instrução Criminal de Lisboa na atual dupla de juízes de instrução no Tribunal Central de Instrução Criminal.
Governo proporá ao Parlamento alocar as funções do SEF às atuais Forças de Segurança. Motivos não referem a morte de Ihor Homeniuk.
A detenção do empresário ocorreu mais de dois anos depois da polémica audição no Parlamento, na comissão de inquérito à gestão da CGD onde garantiu que só tinha uma garagem, não tinha dívidas e rejeitou a ideia de ter ficado “com muitos milhões” dos portugueses.
O novo projeto-lei sobre o RSI que o Chega levará ao parlamento é “revolucionário” porque traz “inovações”, disse Ventura ao i. As inovações são a cristalização do conceito de “comunidades de subsidiodependentes” e a introdução de um contrato de trabalho obrigatório para todos os beneficiários do RSI. O diploma considera ainda que a “subsidiodependência degenera evolução do ser humano”.
O debate na Assembleia da República da proposta do Governo da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção (ENCC) teve uma protagonista inesperada e a questão do enriquecimento ilícito ou injustificado fica para depois, também por uma ‘questão de cortesia’.
Segundo o Comando Metropolitano de Lisboa, a manifestação estava autorizada apenas para ser realizada junto do Parlamento.
Projeto de lei do PCP foi aprovado no Parlamento na votação final global.
CDS apresentou um novo requerimento para que também seja ouvida Ksenia Ashrafullina, uma das ativistas.
Resolução foi publicada ontem em Diário da República.
Medida prolongada até meados de setembro.
Com a desordem plantada no plenário, duas parlamentares também se envolveram em confrontos, puxando os cabelos e arranhando-se.
Ricardo Batista Leite confirma ao i que fará parte do grupo de trabalho que analisará os projectos em sede de especialidade, na comissão da Saúde.
Também as atividades da Assembleia da República só vão encerrar em agosto, voltando ao ativo a 7 de setembro.
Iniciativa Liberal argumenta que «as pessoas têm o direito de poder tomar as suas próprias decisões» e já entregou proposta no Parlamento, tal como já o tinha feito a bancada do BE.
Carta Portuguesa dos Direitos Fundamentais na Era Digital foi aprovada há menos de dois meses sem votos contra, mas já há propostas para a alterar. Oposição fala em censura.
O texto foi lido por Ferro Rodrigues no Parlamento, com os familiares e amigos da atriz a assistir ao voto nas galerias.
O Chega foi o único partido a votar a favor.