1. Se há matéria em que se revela com toda a clareza a evolução da civilização – é precisamente a da protecção das crianças e da consciencialização da criança como sujeito de direitos. A concepção dominante, até grande parte do século passado, era a de que a criança se assumia apenas como objecto do poder…
A ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, afirmou hoje ser “ainda muito cedo” para fazer um balanço sobre a reforma do mapa judiciário, adiantando, contudo, que o Citius “foi o que correu menos bem”.
O inquérito por denúncia caluniosa de dois ex-funcionários do instituto que gere a plataforma informática Citius contra a ministra da Justiça transitou para a comarca Lisboa Norte, porque a directora do DIAP de Lisboa é testemunha no processo.
A ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, rejeitou hoje o modelo de Polícia Judiciária (PJ) na tutela do Ministério Público (MP) e considerou que “é muito difícil, para não dizer impossível”.
A ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, admitiu hoje ajustes à reforma do sistema judiciário caso sejam identificados problemas pelo grupo de acompanhamento, mas garantiu que isso ainda não aconteceu.
Numa queixa-crime contra a ministra da Justiça que apresentaram esta semana, dois ex-técnicos do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça (IGFEJ) acusam Paula Teixeira da Cruz do crime de denúncia caluniosa. Isto porque, alegam, tentou incriminá-los pelo bloqueio do sistema informático dos tribunais para salvar a sua imagem pública.
1) Já aqui por várias vezes elogiámos a Ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz. Entendemos que a Ministra tomou diversas iniciativas importantes no domínio do combate à criminalidade e da promoção da eficiência da justiça. A reforma do Código de Processo Civil – pese embora alguns pontos muito discutíveis e de alterações pouco ambiciosas…
A ministra da Justiça provocou um pequeno furacão no Portugal morcão ao defender que as drogas leves deveriam ser comercializadas nas farmácias «para que não haja criminalidade altamente organizada e branqueamento de capitais». Foi o suficiente para as almas mais sensíveis ficarem empedernidas e para outros alegarem que a ministra está a defender os maus…
Paula Teixeira da Cruz, uma pessoa que aprecio pela coragem, frontalidade e competência, cometeu um destes dias um erro crasso ao defender a legalização da venda de drogas leves.
O primeiro-ministro garantiu hoje que a despenalização do uso de drogas leves “não é matéria que esteja no programa do Governo” e disse que as declarações da ministra da Justiça, nesse sentido, foram feitas “a título pessoal”
A ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, afirmou no sábado, que concorda com a despenalização do uso de drogas leves, para que “não haja criminalidade altamente organizada e branqueamento de capitais”.
Quando disse que fala ao telefone “como se fosse para um gravador”, Paula Teixeira da Cruz queria “chamar a atenção para um flagelo que é conhecido, o das escutas ilegais”. Ao SOL, a ministra justifica assim uma frase que deu polémica nos jornais sobre um assunto que é recorrente nos corredores do poder. Entre deputados…
A bastonária da Ordem dos Advogados (OA) quer a “exoneração imediata” da ministra Paula Teixeira da Cruz devido às “gravíssimas falhas” do novo estatuto da classe.
A ministra da Justiça negou hoje que tivesse “varrido para debaixo do tapete” eventuais responsabilidades políticas relacionadas com o bloqueio do Citius e a demissão dos dirigentes do Instituto (IGFEJ) que gere aquela plataforma informática.
Paula Teixeira da Cruz afirmou que este será o último Natal como Ministra da Justiça. Uma afirmação feita num almoço para celebrar esta quadra, realizado no passado dia 12 de Dezembro, avança o Diário de Notícias.
O ministro da Justiça de Timor-Leste afirmou hoje em Lisboa que as autoridades timorenses vão fazer “uma reponderação” sobre as decisões que levaram à expulsão de funcionários judiciais portugueses e anunciou que a cooperação com Portugal será reformulada.
A ministra da Justiça vai exonerar os dois dirigentes do seu ministério detidos hoje pela Polícia Judiciária por suspeitas de corrupção na emissão de vistos gold.