Pena de Prisão
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Ativistas que invadiram aeródromo de Tires condenados a 15 meses de prisão com pena suspensa
Os arguidos ainda podem recorrer desta decisão.
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Pinho: crimes de ‘elevadíssima gravidade’ e sem arrependimento
O acórdão hoje proferido pelos juízes Ana Paula Rosa, João Claudino e Ema Vasconcelos é arrasador para Manuel Pinho, que saiu condenado a 10 anos de prisão efetiva, por dois crimes de corrupção, um de branqueamento e um de fraude fiscal.
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Tribunal de Évora confirma condenações de quatro arguidos a pena máxima de prisão no Caso Jéssica
Os desembargadores de Évora, deliberaram, esta terça-feira, “por unanimidade, julgar improcedentes os recursos, e confirmar integralmente o acórdão proferido em primeira instância”.
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Irmãos iraquianos acusados de terrorismo condenados a 16 e 10 anos de prisão
Em causa, estão 20 crimes de adesão a organização terrorista, 12 crimes de guerra e um de ameaça agravada.
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Ex-advogada e ex-consultor jurídico de Rosa Grilo condenados a pena de prisão
Tribunal considera que “ambos queriam criar dúvidas na investigação para beneficiar Rosa Grilo”.
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Sportinguista Gonzalo Plata poderá enfrentar seis meses de prisão devido a acidente rodoviário em Espanha
O jogador de 21 anos ainda poderá ficar quatro anos sem conduzir. O acidente ocorreu no passado dezembro.
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Depois de 12 anos na prisão, homem é novamente detido por raptar, violar e roubar mulher no Porto
Num clima de “total pavor”, a vítima foi obrigada a ficar durante duas horas com o detido, tendo sido violada repetidamente.
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Idoso atinge mulher e filha com navalha em Terras de Bouro
O arguido terá atingido as vítimas no peito, costas, mão e antebraço esquerdo.
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Adolescente que matou homem que a raptou e tentou violar pode enfrentar pena de prisão de 15 anos
Vários grupos que defendem os direitos das mulheres têm partilhado mensagens de apoio à jovem e têm apelado à liberdade da menor.
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Casal que partilhou fotografia do corpo de Emilano Sala condenado a pena de prisão
A mulher era diretora da empresa de videovigilânica que foi contratada para filmar a autópsia.
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PSD quer pena de prisão até três anos para quem matar animais de companhia
Em caso de aprovação, a morte dos animais de estimação ficará expressamente incluída no tipo penal.
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Mulher que picava crianças com agulhas em jardim de infância na China condenada a 18 meses
A mulher foi proibida de exercer qualquer atividade que envolva criança durante os cinco anos depois de cumprir a pena
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Depois de ter sido condenado, ex-sucateiro de Ovar volta a escapar à prisão
Depois de o Tribunal da Relação do Porto (TRP) ter suspendido a pena de dois anos de prisão efetiva a que Manuel Godinho tinha sido condenado por subornar um vigilante da natureza, o ex-sucateiro voltou agora a escapar à cadeia.
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Brasil. Lula não se vai entregar para cumprir pena de prisão
Defesa de Lula da Silva vai tentar impedir prisão imediata
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EUA: Estrangeiros correm risco de terem penas mais duras que nacionais
Os estrangeiros nos Estados Unidos têm mais possibilidades de serem condenados a penas de prisão mais longas que os cidadãos nacionais, refere um estudo publicado hoje na revista American Sociological Review.
