PGR
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Mandado só se for preciso, diz PGR
PGR de Angola garantiu ao SOL que se houver colaboração por parte de Isabel dos Santos não se justificará mandado de captura.
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Violência doméstica. Nove pessoas detidas numa semana
Detenções aconteceram entre os dias 8 e 14 de junho e foram feitas em Lisboa, Cascais, Seixal e Sintra.
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PGR em silêncio sobre secretário de Estado
As suspeitas de que o secretário de Estado do Desporto terá tentado beneficiar o laboratório de um ex-sócio encheram jornais. Lucília Gago não esclarece se MP vai investigar o caso.
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Diretiva da PGR. Procuradores têm de reanalisar possibilidade de substituição de preventivas
Nova diretiva revoga a que estava em vigor sobre a atuação funcional do Ministério Público em período de pandemia. Maior alteração prende-se com a necessidade de os magistrados do MP reanalisarem a possibilidade de substituição das medidas de coação mais gravosas.
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Justiça paralisada à procura de um norte
Magistrados consideram que é preciso agir já para evitar problemas como a saída de presos das prisões. Tutela diz que alterações às medidas de coação não são da sua competência.
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General Bento dos Santos ‘Kangamba’ detido por suspeita de burla
PGR de Angola diz que ‘sobrinho’ de José Eduardo Santos estava atentar fugir do país.
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Portugal investiga casas de Isabel dos Santos
A investigação do DCIAP a Isabel dos Santos detetou que uma grande fatia do dinheiro que terá sido desviado da Sonangol em 2017 foi aplicado em Portugal um ano depois em imóveis. Arresto foi pedido por Luanda.
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‘O que espero do novo parecer é uma coisa, aquilo de que gostaria é outra’
O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, António Ventinhas assegura ao SOL que a suspensão da publicação da diretiva não significa a resolução do problema que foi criado e não se pronuncia sobre o silêncio do Governo.
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PGR confirma: Contas de Isabel dos Santos arrestadas a pedido de MP angolano
Angola enviou uma rogatória no âmbito do inquérito em que Isabel dos Santos foi constituída arguida por má gestão e desvio de fundos da Sonangol
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PGR suspende diretiva polémica até ser conhecido parecer
Conselho Consultivo vai avaliar a falta de exigência de registo escrito de ordens de superiores hierárquicos a magistrados do Ministério Público.
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Procuradoria esclarece que não atribui “poderes acrescidos” a Lucília Gago
Magistrados do MP recorrem ao Supremo para travar diretiva
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Diretiva da PGR levada ao Supremo por magistrados
Sindicato dos Magistrados do Ministério Público quer impugnar judicialmente a nova orientação que retira autonomia aos procuradores.
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Isabel dos Santos: “Sempre operei dentro da lei”
A empresária angolana foi constituída arguida no caso Luanda Leaks, esta quarta-feira.
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PGR angolano vai reunir-se com Lucília Gago em Lisboa
É o primeiro encontro entre os dois desde que foi conhecida a investigação Luanda Leaks.
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Ministério Público vai analisar informação do caso Luanda Leaks
PGR garante que “dará seguimento aos pedidos de cooperação judiciária internacional que lhe sejam dirigidos”.
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PGR reclama meios e diz que MP é autónomo, mas tem de respeitar a hierarquia
Lucília Gago diz que só com um MP autónomo e que respeite a hierarquia é que se assegura a igualdade dos cidadãos perante a lei.
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O irritante continua, com Proença e Carlos Silva
Caso que levou à condenação de procurador por corrupção e que envolve a elite angolana continua em aberto. Quanto a terceiros não acusados que possam ter cometido crimes, PGR diz que lei tem mecanismos de reação.
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Lucília Gago fala sobre acusação de Tancos e garante que MP “não se pauta por critérios políticos”
Recorde-se que o despachado de acusação do MP foi tornado público no passado dia 26 de setembro, em plena campanha eleitoral.
