Plano Nacional de Reformas
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Governo entrega amanhã Plano Nacional de Reformas
O Governo comprometeu-se a entregar amanhã ao Parlamento o Programa de Estabilidade e o Plano Nacional de Reformas.
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Parecer do CES sobre Programa Nacional de Reformas foi aprovado
O Conselho Económico e Social (CES) aprova, na generalidade, as medidas previstas no Programa Nacional de Reformas (PNR) mas lamenta que “em matéria de bloqueios estruturais e de constrangimentos à competitividade da economia portuguesa se limite a remeter para um documento de trabalho da Comissão Europeia”.
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75% dos desempregados de longa duração a apoiar vão ter contratos sem termo
Governo vai concentrar “num único espaço” todas as interações dos desempregados.
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Ministros vão ter de revogar mais leis do que aprovar
Governo promete revogar 400 atos legislativos até ao final da legislatura.
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Utentes referenciados pelo médico de família, INEM e Linha Saúde 24 vão ficar isentos de taxas moderadoras
91 centros de saúde vão ter dentistas e 28 ACES vão fazer rastreios oftalmológicos.
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1800 edifícios e 2702 fogos vão ser reabilitados até 2020
Governo compromete-se a “regenerar” mais de três milhões de metros quadrados.
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Rede de metro vai ter mais nove quilómetros até 2020
Governo promete disponibilizar seis mil bicicletas em sistemas partilhados.
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Órgãos executivos das CCDR vão passar a ser eleitos
Medida consta no Plano Nacional de Reformas.
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Plano de Costa debatido quase no final do prazo
O Plano Nacional de Reformas já tem data marcada para a sua discussão final no Parlamento. O debate será feito no dia 27 de abril, apenas três dias antes do prazo limite para a sua entrega à Comissão Europeia e já depois do dia 15, altura em que a maior parte dos países entrega este…
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Costa apresenta os seis pilares para reformar o país
A sala do centro de congressos de Lisboa encheu-se para ouvir o Plano Nacional de Reformas (PNR) mas o que António Costa tinha para apresentar era “o processo de elaboração ” do documento que terá de entregar em Bruxelas até ao final do mês de abril.
