Portagens
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Via Verde lança portal para regularizar dívidas de portagens
A Via Verde acaba de lançar o portal “Pagamento de Portagens” que permite a regularização de dívidas de portagens por clientes nacionais ou estrangeiros antes daquelas chegarem à Autoridade Tributária, evitando o pagamento de coimas que lhes estejam associadas.
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Multas por não pagamento de portagens reduzidas para quem pagar até fim de setembro
O regime excecional de regularização de dívidas e coimas resultantes do não pagamento de taxas de portagem, hoje publicado, inclui dívidas anteriores a 30 de abril e prevê uma redução das multas pagas até ao final de setembro.
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Fisco revê regras nas portagens
O Fisco vai deixar de representar as concessionárias de auto-estradas em tribunal sempre que os utilizadores contestam execuções pelo não pagamento de portagens. Um despacho da directora-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), assinado na segunda-feira, determina que esta regra deve ser seguida em todo o país, para “uniformizar” a actuação nestes casos.
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Ponte 25 de Abril: Portagens foram cobradas durante bloqueio
Vários condutores tinham já passado as portagens no sentido Almada-Lisboa quando as autoridades decidiram encerrar a ponte de 25 de Abril na segunda-feira passada, por suspeita de ameaça de bomba. Esses mesmos condutores tiveram de voltar para trás e ainda ninguém pediu à Lusoponte – a concessionária que gere as portagens na ponte – o…
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Sector automóvel quer alterar classes de portagens
A Opel Portugal, através da Associação Automóvel de Portugal (ACAP), pediu ao Governo a alteração das classes de portagem nas auto-estradas devido às transformações que os novos modelos de carros estão a ter a nível mundial.
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Portagens: Maioria e PS perto do consenso sobre multas exorbitantes
A maioria e o PS querem chegar a um consenso para travar as multas exorbitantes que estão a ser cobradas pelo Fisco a quem não paga portagens. Os projectos do PSD/CDS e do PS foram aprovados na generalidade, estão agora a ser discutidos na especialidade e tanto a maioria como os socialistas mostram-se disponíveis para…
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Comerciante tem 70 mil euros de multas em portagens
As multas por não pagamento de portagens estão já a entupir o Tribunal Tributário de Lisboa. Só o processo de um comerciante, a quem são exigidos 70 mil euros, entregou 272 processos de impugnação das execuções que as Finanças lhe instauraram, exactamente os mesmos que as multas que lhe são exigidas.
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Deputados discutem alterações a coimas por falta de pagamento de portagens
A Assembleia da República discute hoje seis propostas de diplomas, apresentadas por todos os partidos, que pretendem alterar o regime de sanções aplicável a quem não pagou portagens nas antigas vias sem custos para o utilizador (ex-Scut).
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Fisco tinha penhorado alimentos doados por causa de portagens por pagar
O Ministério das Finanças esclareceu hoje que o serviço do Porto determinou o levantamento da penhora de bens alimentares feita à associação de apoio social “Coração do Porto” por dívidas relativas a portagens de ex-SCUT.
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apDC: Reduzir coimas das portagens é ‘um presente envenenado’
A Associação Portuguesa de Direito do Consumo (apDC) afirma que o projecto-lei para reduzir as coimas na cobrança das portagens e ex-SCUT não beneficia “quase nada” os automobilistas. A proposta, que a maioria discute na quinta-feira no Parlamento, é um “presente envenenado”, diz Adriano Gouveia, jurista da apDC.
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PSD propõe ‘perdão’ para portagens
O PSD apresentou um projecto de lei para criar um regime de regularização extraordinária de cobrança de portagens nas ex-SCUT. O objectivo não será perdoar as dívidas, mas assegurar uma redução de juros e coimas a quem voluntariamente pagar os valores em falta em portagens cobradas até 31 de Dezembro de 2014.
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PSD e CDS querem regime excepcional para pagamento de dívidas de portagens
O PSD e o CDS-PP apresentaram na sexta-feira um projecto de lei para tornar “mais simples, menos burocrático e mais eficiente” o processo de recuperação de dívidas de portagens, prevendo a dispensa de juros nos pagamentos a pronto.
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Parlamento prepara travão a multas exageradas nas portagens
Os partidos da maioria e o PS vão propor alterações à lei para acabar com as multas exageradas que estão a ser cobradas pelo fisco a quem não paga portagens. O PS entregou um projecto de lei no Parlamento na passada sexta-feira e PSD e CDS também se preparam para o fazer.
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Meia centena de veículos protestam contra portagens na A22
Meia centena de automóveis participou hoje na “Marcha internacional do Guadiana pela livre circulação na A22 — Portagens Basta”, convocada pela Plataforma Hispano-portuguesa Contra as Portagens na Via do Infante para a ponte entre o Algarve e a região espanhola da Andaluzia.
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Tribunais arrasam multas do Fisco
Primeiro foi o Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga, dois dias depois o de Mirandela. Nos dois casos, os juízes decidiram anular multas relacionadas com o não pagamento de portagens por considerarem que a decisão das Finanças não foi «devidamente fundamentada» e padecem de «nulidade insuprível».
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PJ detém assaltante de portagens do Minho
A Polícia Judiciária de Braga deteve um homem de 21 anos suspeito de vários roubos a portageiros da A11, ocorridos desde Novembro do ano passado, nas áreas de Guimarães, Braga e Barcelos, e que estavam a causar elevado alarme social entre a classe e na população em geral.
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Taxas de portagem sem alterações em 2015
A Brisa – Auto-estradas de Portugal informou hoje, em comunicado, que o tarifário em vigor nas auto-estradas que integram as suas concessões irá manter-se inalterado em 2015. “Nos termos do contrato de concessão, a actualização das taxas de portagem tem como referência a taxa de inflação homóloga, sem habitação, no continente, a qual, em Outubro…
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Preços das portagens mantêm-se em 2015
Os preços das portagens nas auto-estradas vão manter-se inalterados em 2015, pelo segundo ano consecutivo, confirmou à Lusa fonte oficial da Estradas de Portugal.
