Presidente da República
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Caso das gémeas: Comissão de Inquérito corre contra o tempo
O futuro da Comissão de Inquérito ao caso das gémeas estava nas mãos de Marcelo. Com a dissolução da AR marcada para 19 de março, pode haver margem para fechar o inquérito – mas obriga a correr contra o relógio.
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Freguesias só serão respostas depois das próximas autárquicas
A lei promulgada na quarta-feira estabelece que a reposição das freguesias só “produz efeitos no momento da instalação dos seus novos órgãos, eleitos nas eleições autárquicas de 2025”
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Chega diz que Presidente está “mais tendente” para eleições a 11 de maio
O Chega não tinha outra opção, dada a “crise criada artificialmente e da total iniciativa do Governo”, que não a de rejeitar a “chantagem e condicionamento do Governo”
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Marcelo convoca Conselho de Estado e vai ouvir partidos amanhã
O Conselho de Estado fica marcado para as 15:00 de quinta-feira.
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Marcelo tem falado com líderes partidários nos últimos dias
Marcelo Rebelo de Sousa falava aos jornalistas após um discurso no âmbito do debate “O 11 de Março, 50 anos depois”.
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Parlamento confirma reposição de 302 freguesias
Deputados da IL e do Chega votaram contra, depois de na votação anterior ao veto presidencial terem optado pela abstenção.
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Marcelo Rebelo de Sousa evoca José António Saraiva
O fundador do jornal SOL José António Saraiva morreu, esta quinta-feira, aos 77 anos.
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Marcelo promulga alterações ao regime de acesso ao ensino superior
Alteração foi aprovada em Conselho de Ministros a 20 de fevereiro.
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Presidente da República reuniu-se com o primeiro-ministro esta terça-feira
Encontro acontece na véspera da votação da moção de censura do PCP.
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Presidente francês em Lisboa e no Porto
Na agenda estão questões relacionadas com a Europa em termos de segurança e defesa, bem como o acelerar da competitividade e investimento
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Presidente da República prorroga mandato do chefe da Força Aérea por mais dois anos
João Cartaxo Alves tomou posse como Chefe do Estado-Maior da Força Aérea em 25 de fevereiro de 2022.
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Marcelo questiona eficácia da lei dos solos em ano de eleições autárquicas
“Quem é o autarca que se sente muito à vontade para tomar decisões sobre a utilização dos solos, na sua autarquia, no município, na assembleia municipal, a meses da realização de eleições autárquicas?”, questiona o chefe de Estado.
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Marcelo deu posse a seis novos secretários de Estado
A cerimónia, que demorou cerca de cinco minutos, decorreu no Palácio de Belém.
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Anafre ‘perplexa’ com veto de Presidente a desagregação de freguesias
Marcelo Rebelo de Sousa vetou na quarta-feira o decreto do parlamento que desagrega 135 uniões de freguesias, repondo 302 destas autarquias locais. O chefe de Estado colocou dúvidas sobre a transparência do processo e a capacidade de aplicação do novo mapa
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Marcelo contava com tomada posse de novo governante já, mas ainda nem sequer recebeu proposta com nome
Chefe de Estado não quis comentar eventual remodelação mais alargada do Governo.
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Caso Gémeas. PR não se volta a pronunciar na Comissão Parlamentar
Nos termos da lei, o chefe de Estado não pode ser obrigado a depor em comissão parlamentar de inquérito
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Presidente apela a memória coletiva sobre antissemitismo e outras formas de ódio
Marcelo Rebelo de Sousa “reitera o imperativo da preservação da memória das vítimas do Holocausto, bem como da promoção da tolerância e da luta contra o ódio e a segregação”
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Marcelo vai à República Checa no próximo mês numa visita oficial
Visita realizar-se-á entre 4 e 6 de fevereiro.