Antigo diretor da Casa do Gaiato de Loures usou verbas de instituições de solidariedade social para financiar uma vida de luxo. Tribunal condenou também a companheira e fixou indemnizações milionárias.
Projeto segue agora para o Senado e pode baixar a condenação do ex-presidente de 27 anos para pouco mais de dois
A leitura do acórdão foi lida no Tribunal de Bragança, tendo o coletivo de juízes dado como provados quase todos os factos pelos quais a mulher e o homem estavam acusados
O detido transportava, “no interior do seu organismo, cerca de 215 doses individuais de cocaína, 105 doses individuais de heroína e 50 doses individuais de pólen de haxixe“
Detenção ocorreu ao início da noite de segunda-feira e resulta da decisão final do Supremo, que recusou aplicar o perdão pandémico.
Mulher, sofre de perturbação de desenvolvimento intelectual, mas patologia não é suficientemente grave para que fosse declarada inimputável.
O detido será, agora, presente a primeiro interrogatório judicial, para aplicação das medidas de coação
Mulher é reincidente neste tipo de crime. Tentativa de tráfico ocorreu durante a visita na prisão.
Deverá ficar numa ala especial, numa cela de nove metros quadrados, na unidade de confinamento solitário.
A Lei Tutelar Educativa aplica-se a todos os jovens com idades compreendidas entre os 12 e os 16 anos, que pratiquem um facto qualificado pela lei como crime
A cumprir pena de quatro anos de prisão por violência doméstica e posse de arma.
Direção do estabelecimento prisional mudou-o de ala após ataque.
“Militante neonazi” foi condenado a dois anos e 10 meses de prisão, por discriminação, incitamento ao ódio e à violência e instigação pública.
Militante neonazi vai cumprir uma pena de dois anos e 10 meses de prisão por discriminação e incitamento ao ódio e à violência
Foi recapturado em Espanha, em fevereiro.
13 pessoas já foram detidas, incluindo dois guardas prisionais. Operação está a decorrer nas zonas de Lisboa, Alcoentre, Sintra e Funchal.
Crimes da nova acusação foram cometidos durante uma saída precária, da sua pena de 20 anos, em 2023.
O homem foi detido na cidade de Évora e levado para um estabelecimento prisional.
Duas das vítimas menores tentaram “pôr termo à vida por várias vezes”.