Partido recupera proposta rejeitada na anterior legislatura. E casos polémicos como o do cavaleiro João Moura reforçam proposta.
É raro na Dinamarca os tribunais aplicarem sentenças de prisão perpétua, principalmente quando não é provado o motivo do crime.
Agressão ocorreu durante visita do menor à mãe na Cadeia de Tires.
Condenado a prisão perpétua em 2014 por matar Jun Lin, de 33 anos, Luka Magnotta enviou ainda restos mortais do então namorado para escolas e sedes de partidos políticos liberais e conservadores do Canadá.
Juiz considerou que ex-companheira de Pinto da Costa não cumpriu totalidade da sentença, a que foi condenada por difamação do presidente do FC Porto.
O antigo ministro de António Guterres pediu para sair em precária durante cinco dias, mas Tribunal de Execução de Penas considerou a licença “prematura”.
A relação entre ambos nunca terá sido pacífica.
Todas as acusações foram dadas como provadas.
Segundo massacre em 48 horas.
Os reclusos da cadeia de Paços de Ferreira terão de pagar oito euros mais IVA para receberem a família no estabelecimento prisional.
Num vídeo enviado a uma ao Observatório Venezuelano de Prisões, os homens pedem que as autoridadades deixem as suas famílias trazer-lhes alimentos e que resolvam situações como as de algumas pessoas que “já cumpriram a sentença, mas continuam na prisão”.
O homem de 27 anos terá sido atacado nas costas, junto às costelas.
Agressor, que é seropositivo, queria atacar outro recluso e acabou por esfaquear guarda que o tentava impedir.
Criança começou a chorar quando percebeu o que teria de fazer.
Meses antes de morrer, menino tinha dado a entender que sofria de abusos.
A decisão está a gerar polémica e os pais das crianças, mal foram informados sobre a situação, impediram a iniciativa de ir para a frente.
O homicídio ocorreu na Golegã, em fevereiro do ano passado.
Suspeito tinha fugido do estabelecimento prisional no passado dia 14.