Prisões
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Prisões. “Resolver o problema da sobrelotação”
O diploma ainda não foi publicado, mas o Conselho Superior da Magistratura já está a preparar um número significativo de magistrados para os tribunais de execução de penas.
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Primeiros presos começaram a sair das prisões este sábado
Previsões apontam para que sejam abrangidos cerca de dois mil reclusos. Rui Rio defendia prisão domiciliária para idosos e doentes, mas não houve consenso. Governo ainda estudou a hipótese, mas não tem meios de vigilância.
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Se abrandarmos as medidas, curva pode voltar a subir, alerta DGS
Os números têm mostrado alguma estabilidade, mas Graça Freitas voltou ontem a dizer que não é tempo de relaxar. Apesar de relatos de escassez, Governo insiste que testes não estão em falta.
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Prisões. Um caso de covid-19 pode contaminar 200 pessoas numa semana, afirma ministra da Justiça
As medidas que devem ser tomadas para assegurar a segurança dos presidiários e dos funcionários das cadeias vão ser discutidas hoje no plenário da Assembleia da República.
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Governo discute hoje futuro das prisões
Uma das propostas em cima da mesa é o perdão para os reclusos que tenham sido condenados a dois ou menos anos de prisão.
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As Medidas polémicas nas prisões
Governo prevê libertar 10% dos reclusos que estão nas cadeias. Sindicatos consideram que isso não é suficiente e alertam para a possibilidade de um ‘oportunismo político’.
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Governo propõe o perdão das penas até dois anos
Justiça adota medidas excecionais para proteção de reclusos.
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Associação de Apoio ao Recluso aplaude propostas do Governo
“Adiaram, por um mês, uma medida imprescindível, mas estamos esperançados de que ainda se possa recuperar o tempo perdido”, refere Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso.
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Vírus nas prisões. Costa propõe saídas precárias de 45 dias
Proposta de lei prevê que PR possa determinar indultos. Sindicato dos Magistrados do MP propôs esta quinta-feira medidas para resolver o problema.
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No estabelecimento prisional de Bragança não há precárias e presos comem no corredor
Estabelecimento prisional fundamenta suspensão das saídas com despacho do diretor-geral, Rómulo Mateus.
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Prisões. Jurista Dantas Rodrigues defende perdão genérico de pena
Medida ajudaria a evitar um surto de covid-19 nas prisões, além de garantir o direito à saude aos reclusos.
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Justiça paralisada à procura de um norte
Magistrados consideram que é preciso agir já para evitar problemas como a saída de presos das prisões. Tutela diz que alterações às medidas de coação não são da sua competência.
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Sindicato Independente dos Médicos alerta para falta de material de proteção nas prisões
“Para combater a pandemia é fundamental proteger e testar nas prisões”, defende o sindicato num comunicado divulgado neste domingo.
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Guarda da prisão de Custóias testado positivo para a covid-19
O guarda, que já se encontrava em casa há vários dias, recebeu neste sábado o resultado do teste ao novo coronavírus.
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Covid-19. Duas dezenas de tendas e 260 camas para as prisões
MAI diz que material cedido está a ser montado no Hospital Prisional de Caxias e em outros quatro estabelecimentos prisionais.
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Guardas prisionais detidos por suspeitas de tráfico de droga
Guardas prisionais facilitavam a entrada de cocaína e haxixe na prisão de Paços de Ferreira.
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Guardas prisionais. Greve revoltou reclusos e familiares
Lisboa, Caldas da Rainha e Sintra foi onde se sentiu maior impacto da greve. No entanto, sindicato fala de impacto reduzido devido a despacho “agressivo” do diretor-geral.
