Os números têm mostrado alguma estabilidade, mas Graça Freitas voltou ontem a dizer que não é tempo de relaxar. Apesar de relatos de escassez, Governo insiste que testes não estão em falta.
As medidas que devem ser tomadas para assegurar a segurança dos presidiários e dos funcionários das cadeias vão ser discutidas hoje no plenário da Assembleia da República.
Uma das propostas em cima da mesa é o perdão para os reclusos que tenham sido condenados a dois ou menos anos de prisão.
Governo prevê libertar 10% dos reclusos que estão nas cadeias. Sindicatos consideram que isso não é suficiente e alertam para a possibilidade de um ‘oportunismo político’.
Justiça adota medidas excecionais para proteção de reclusos.
“Adiaram, por um mês, uma medida imprescindível, mas estamos esperançados de que ainda se possa recuperar o tempo perdido”, refere Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso.
Proposta de lei prevê que PR possa determinar indultos. Sindicato dos Magistrados do MP propôs esta quinta-feira medidas para resolver o problema.
Estabelecimento prisional fundamenta suspensão das saídas com despacho do diretor-geral, Rómulo Mateus.
Medida ajudaria a evitar um surto de covid-19 nas prisões, além de garantir o direito à saude aos reclusos.
Magistrados consideram que é preciso agir já para evitar problemas como a saída de presos das prisões. Tutela diz que alterações às medidas de coação não são da sua competência.
“Para combater a pandemia é fundamental proteger e testar nas prisões”, defende o sindicato num comunicado divulgado neste domingo.
O guarda, que já se encontrava em casa há vários dias, recebeu neste sábado o resultado do teste ao novo coronavírus.
MAI diz que material cedido está a ser montado no Hospital Prisional de Caxias e em outros quatro estabelecimentos prisionais.
Guardas prisionais facilitavam a entrada de cocaína e haxixe na prisão de Paços de Ferreira.
Lisboa, Caldas da Rainha e Sintra foi onde se sentiu maior impacto da greve. No entanto, sindicato fala de impacto reduzido devido a despacho “agressivo” do diretor-geral.
Em Lisboa, Caldas da Rainha e Sintra foi onde se sentiu maior impacto da greve. No entanto, sindicato fala de impacto reduzido devido a despacho “agressivo” do diretor-geral dos serviços prisionais
A apreensão foi realizada no espaço de um ano e meio.