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Greve da AIMA vai prejudicar processos internos mas não o atendimento aos utentes
Inicia-se, esta quinta-feira, na Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), uma greve às horas extraordinárias.
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Tribunal de Lisboa reforçado com mais juízes para despachar processos de imigrantes
Os 136 magistrados são um reforço de meios devido à necessidade “de tomar medidas urgentes que reforcem a capacidade de resposta”.
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Notários disponibilizam rede de balcões para resolver processos pendentes na AIMA
“A função dos notários seria, na prática, auxiliar o Estado português neste momento difícil que está a atravessar”, disse O bastonário da Ordem dos Notários, Jorge Batista Silva
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Portugal vai criar tribunal para tratar processos de imigração e asilo
A entidade judicial estará, inicialmente, sediada em Lisboa.
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Juízes alertam para acumular de processos devido ao funcionamento da AIMA
Estão a ser avaliadas propostas “interessantes” para resolver a situação.
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ASAE instaurou quase 30 processos de contraordenação a operadores turísticos
ASAE realizou, nas últimas semanas “uma operação de fiscalização denominada Turismo Seguro, de norte a sul do País, dirigida aos empreendimentos turísticos e alojamento local com o objetivo de verificar o cumprimento das regras a que os mesmos se encontram sujeitos”.
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Instaurados dois processos ao serviço de obstetrícia e ginecologia do Hospital de Évora este ano
A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) afirma que, no dia 4 deste mês, tinha tomado conhecimento, durante o ano, de quatro reclamações relacionadas com as valências de Ginecologia e Obstetrícia do HESE.
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ASAE fecha um Alojamento Local por falta de cumprimento dos requisitos gerais
Autoridade fiscalizou 201 operadores económicos e instaurou 27 processos de contraordenação.
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Banco de Portugal instaurou 56 processos no terceiro trimestre
Total das coimas chegou a um milhão de euros, revela a entidade liderada por Mário Centeno.
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Empresários põem ações contra o Estado
Um grupo de empresários da restauração e da animação noturna vai avançar com um processo em tribunal contra o Estado português. A garantia foi dada pela advogada Joana Alves de Oliveira ao Nascer do SOL e pedem uma indemnização pelos danos causados.
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Juízes pedem ao Governo “urgência” na aprovação de lei sobre processos
Associação lembra que suspensão dos prazos judiciais dos processos não urgentes está a criar “perturbação e indefinição”.
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Antevisão 2021: Avanço nos megaprocessos
Ainda que tenha existido a suspensão dos julgamentos entre os meses de março e maio, no âmbito da pandemia de covid-19, o ano de 2020 foi marcado por vários avanços nos processos mediáticos da justiça portuguesa. Como será 2021?
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ASAE regista 39 infrações e instaura 25 processos em operação
Operação de fiscalização decorreu em todos os talhos e estabelecimentos de comércio com talho.
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Anacom aplicou 1,3 milhões em coimas até abril
Nos primeiros quatro meses do ano, foram ainda instaurados 65 novos processos de contraordenação.
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Relação de Lisboa suspende distribuição de processos a Orlando Nascimento e Rui Gonçalves
Juízes desembargadores, suspeitos de abuso de poder, foram alvo de um processo disciplinar instaurado pelo Conselho Superior de Magistratura.
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Vaz das Neves recebeu 280 mil euros com julgamento privado
Ex-presidente da Relação é arguido na Operação Lex e suspeito de viciar sorteios de processos.
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Benfica multado por não entregar imagens do sistema de videovigilância do Estádio da Luz
Em causa estão dois processos disciplinares.
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INEM assume “situações anómalas” no caso da morte de Carlos Amaral Dias
Vão ser instaurados processos disciplinares aos bombeiros do Beato e da Penha de França.
