ASAE realizou, nas últimas semanas “uma operação de fiscalização denominada Turismo Seguro, de norte a sul do País, dirigida aos empreendimentos turísticos e alojamento local com o objetivo de verificar o cumprimento das regras a que os mesmos se encontram sujeitos”.
A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) afirma que, no dia 4 deste mês, tinha tomado conhecimento, durante o ano, de quatro reclamações relacionadas com as valências de Ginecologia e Obstetrícia do HESE.
Autoridade fiscalizou 201 operadores económicos e instaurou 27 processos de contraordenação.
Total das coimas chegou a um milhão de euros, revela a entidade liderada por Mário Centeno.
Um grupo de empresários da restauração e da animação noturna vai avançar com um processo em tribunal contra o Estado português. A garantia foi dada pela advogada Joana Alves de Oliveira ao Nascer do SOL e pedem uma indemnização pelos danos causados.
Associação lembra que suspensão dos prazos judiciais dos processos não urgentes está a criar “perturbação e indefinição”.
Ainda que tenha existido a suspensão dos julgamentos entre os meses de março e maio, no âmbito da pandemia de covid-19, o ano de 2020 foi marcado por vários avanços nos processos mediáticos da justiça portuguesa. Como será 2021?
Operação de fiscalização decorreu em todos os talhos e estabelecimentos de comércio com talho.
Nos primeiros quatro meses do ano, foram ainda instaurados 65 novos processos de contraordenação.
Juízes desembargadores, suspeitos de abuso de poder, foram alvo de um processo disciplinar instaurado pelo Conselho Superior de Magistratura.
Ex-presidente da Relação é arguido na Operação Lex e suspeito de viciar sorteios de processos.
Em causa estão dois processos disciplinares.
Vão ser instaurados processos disciplinares aos bombeiros do Beato e da Penha de França.
Exploração de massas minerais sem licença e falta de sinalização entre as principais infrações
Conselho Regional do Sul revelou resultados de levantamento pedido de urgência após caso de bebé que nasceu com malformações graves.
O novo vice-presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), conselheiro José António Sousa Lameira, manifestou-se contra publicação de processos disciplinares a juízes nos órgãos de comunicação social.
Nos últimos três anos, Ivo Rosa ficou com mais 29 processos do que Carlos Alexandre. O SOL analisou as listagens de distribuição do Ticão de 2015 até fevereiro de 2019. Todos os anos foram feitas atribuições manuais.
Em causa estão alguns nomes como Ricardo Araújo Pereira e Joana Mortágua