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Quinze medicos com vários processos pendentes na Ordem
Conselho Regional do Sul revelou resultados de levantamento pedido de urgência após caso de bebé que nasceu com malformações graves.
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Novo vice-presidente do STJ contra publicação de processos a juízes
O novo vice-presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), conselheiro José António Sousa Lameira, manifestou-se contra publicação de processos disciplinares a juízes nos órgãos de comunicação social.
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Citius prefere Ivo Rosa a Carlos Alexandre
Nos últimos três anos, Ivo Rosa ficou com mais 29 processos do que Carlos Alexandre. O SOL analisou as listagens de distribuição do Ticão de 2015 até fevereiro de 2019. Todos os anos foram feitas atribuições manuais.
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Juiz Neto de Moura vai processar quem o criticou: de humoristas a políticos
Em causa estão alguns nomes como Ricardo Araújo Pereira e Joana Mortágua
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Juízes vão poder usar nova plataforma informática nos mega processos
Segundo o Conselho Superior da Magistratura o objetivo deste novo sistema à disposição dos magistrados é permitir a organização, análise e apresentação da prova em processo penal
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ASAE instaurou 66 processos de contraordenação na semana da Black Friday
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) fiscalizou mais de 300 lojas durante uma semana
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Benfica. Os processos consultados
DIAP de Lisboa acredita que informações passadas ao Benfica serviam para evitar acusações e julgamentos, uma vez que permitia aos responsáveis do clube antecipar-se às autoridades e destruir provas.
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IURD. Dezenas de processos contra a TVI
A TVI divulgou, a semana passada, que a Igreja Universal do Reino de Deus tinha, na década de 90, uma rede de adoções ilegais de crianças de um lar que pertencia à IURD. As alegadas suspeitas destas adoções já deram ao canal de Queluz váriios processos.
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230 mil euros em coimas
O Banco de Portugal (BdP) ano instaurou 54 processos de contraordenação e decidiu 84 nos primeiros três meses de 2017. As coimas aplicadas chegaram aos 230 mil euros.
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Coimas de 62 mil euros
A Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) decidiu três processos de contraordenação e aplicou 62 mil euros em coimas no primeiro trimestre do ano.
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Saldos. ASAE já instaurou 282 processos
ASAE continua a multar saldos que são feitos à margem da lei.
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PGR: MP responde às críticas no âmbito dos processos
A procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal, afirmou hoje que o Ministério Público tem respondido a todas as críticas pela forma como tem conduzido alguns processos mediáticos, mas diz que “tudo deve ser tratado no âmbito dos processos”.
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Moviflor com 210 processos na Autoridade de Trabalho
Uma das marcas mais emblemáticas de mobiliário em Portugal está a ter um fim de vida atribulado. Os credores da Movilfor decidiramhá duas semanas liquidar a empresa, mas os processos judiciais e de contra-ordenação contra os donos do grupo vão sobreviver-lhe. Só a Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) abriu 210 processos nos últimos…
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Conselho de Ministros discute suspensão de prazos processuais
O Conselho de Ministro discute na quinta-feira um decreto-lei que propõe a suspensão dos prazos processuais de actos iniciados ou terminados após 1 de Setembro, até que seja declarada a “completa operacionalidade” da plataforma informática Citius.
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Advogados de Lisboa: Processos não chegam a juízes e secretarias
O Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados (CDL/OA) denunciou hoje que os processos estão parados nos tribunais, por não estarem a ser distribuídos aos juízes e às secretarias judiciais, em consequência da inoperacionalidade da plataforma Citius.
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Mapa Judiciário: Mais de três milhões de processos transferidos electronicamente
Mais de três milhões de processos, a que corresponde 97 por cento do universo, foram transferidos electronicamente, revelou hoje o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça (IGFEJ), que suspendeu a plataforma informática CITIUS durante três dias.
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Juízes dizem que novo mapa não vai causar prescrições de processos
O presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, Mouraz Lopes, disse hoje à agência Lusa que a nova reforma judiciária não vai causar prescrições de processos, mas apenas alguns constrangimentos devido à gestão na transição de juízes.
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Começou transferência electrónica de processos
Desde o início da semana, cerca de 100 mil processos foram transferidos electronicamente entre tribunais, adiantou hoje o Instituto de Gestão Financeira e Equipamento da Justiça (IGFEJ) durante um ensaio relativo à migração electrónica de processos, no âmbito da reforma do mapa judiciário.
