Primeiras inseminações devem acontecer até ao final do ano.
Discussão chegou ao Parlamento através de uma Iniciativa Legislativa de Cidadãos (ILC), que reuniu mais de 20 mil assinaturas, para consagrar a inseminação ‘post mortem’ na lei da Procriação Medicamente Assistida (PMA), e que foi dinamizada em fevereiro por Ângela Ferreira.
É a primeira vez que o chefe de Estado envia um diploma para o Tribunal Constitucional.
Projetos de todas as bancadas parlamentares, à exceção do PAN, vão ser discutidos na quinta-feira
O secretário-geral do PS defendeu hoje um Governo com maior paridade entre géneros e o fim da exclusão das mulheres solteiras no acesso à procriação medicamente assistida (PMA), num discurso com muitas críticas à corrente conservadora.