Nova diretiva revoga a que estava em vigor sobre a atuação funcional do Ministério Público em período de pandemia. Maior alteração prende-se com a necessidade de os magistrados do MP reanalisarem a possibilidade de substituição das medidas de coação mais gravosas.
Doze magistrados que têm e tiveram em mãos alguns dos processos mais mediáticos estão de saída do departamento de elite do MP. As razões para a não renovação da comissão de serviço são várias, entre as quais as divergências com o atual diretor.
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Sócrates diz que “não há novas provas”. Investigadores estão a confrontar arguidos com documentos que provam luvas da PT
Movimento do Ministério Público Democrático diz que estão a ser desrespeitadas as “Regras de Havana de 1990 e os Princípios de Bangalore”
O Ministério da Justiça já autorizou a abertura dos cursos de formação de magistrados para este ano.
O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) contestou hoje a desigualdade de salários entre procuradores causada por uma norma do novo mapa judiciário que entrará em vigor em Setembro.