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Projeto de lei pode causar “genocídio” de indígenas
Face a este projeto, aprovado pelos deputados brasileiros, o povo indígena exige o veto do Presidente Lula da Silva caso este também seja passado no Senado.
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Chega quer que disciplina de Cidadania e Desenvolvimento seja opcional
“Impor esse tipo de aprendizagens de forma obrigatória e massificada no ensino básico e secundário é atentatório dos princípios elementares da liberdade”, defende o partido de Ventura.
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Cristina Rodrigues propõe o direito do trabalhador ‘desligar’
O “direito à desconexão profissional” prevê que o empregador não possa, através das ferramentas digitais, contactar com o empregador fora do período normal de trabalho, sendo que a violação deste disposto “pode constituir assédio”.
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Parlamento chumba proposta de proibição das corridas de galgos
O PAN e o BE apresentaram em janeiro um projeto de lei que propunha o fim das corridas de cães.
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PSD defende que Estado tem de ser garante do direito à habitação
“Não devem ser os privados a resolverem o problema social do Estado”, afirmou António Costa Silva.
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Chumbada lei da legalização da canábis para uso recreativo em Portugal
No debate de ontem, quinta-feira, o Bloco de Esquerda (BE) manifestou-se disponível para alterar o projeto de lei para a legalização da canábis para uso recreativo e apelou aos deputados que aprovassem a proposta na generalidade.
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AR aprova reconhecimento e regulamentação de nova profissão em Portugal
Votação foi aprovada pela maioria dos partidos, apenas com a abstenção do PS
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Desigualdade salarial. “Questão da Concertação social é uma desculpa do PS”
O PS vai chumbar projeto do Bloco para estabelecer leques salariais, argumentando que a discussão deve passar primeiro pelos parceiros sociais. O deputado bloquista José Soeiro afirma que isso não passa de “uma desculpa”
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PAN quer legalizar a alimentação aos animais que vivem na rua
Partido Pessoas- Animais- Natureza quer acabar com a alimentação e cuidados informais dos animais que vivem na rua.
