projeto-lei
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PSD questiona Governo sobre consulta “relâmpago” de projeto-lei
PSD questionou o ministro do Ambiente e Ação Climática sobre o Sistema Elétrico Nacional.
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China pretende castigar pais de crianças mal-educadas
Os pais podem ser obrigados a frequentar programas de orientação de educação familiar.
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Rui Rio recolhe informação sobre caso de bullying no Seixal para avançar com projeto-lei
O líder do PSD disse que o diploma vai ser apresentado na Assembleia da República “daqui a uma ou duas semanas”.
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Ângela Ferreira diz-se “orgulhosa do país” depois de ver aprovada procriação assistida pós-morte
Os projetos-lei foram aprovados apenas com o PSD e o CDS a votarem contra.
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CDS quer penas mais duras para crimes contra a PSP e GNR
O partido apresentou duas iniciativas de apoio às forças de segurança.
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Cristas admite Estado a produzir medicamentos “se não ficar mais caro”
A líder do CDS referia-se a um projeto de lei do PCP para converter o Laboratório Militar em Laboratório Nacional do Medicamento, pondo o Estado a produzir medicamentos
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PAN apresenta lei para proibir touradas
“O direito ao entretenimento não se pode sobrepor ao da vida dos animais”, diz o partido
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PS promete proposta de legalização da eutanásia, sem data marcada
Depois do Bloco de Esquerda e do PAN, PS vai avançar com projeto de lei. Quando e em que moldes, ainda não foi revelado
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Bloco de Esquerda apresenta projeto lei sobre a eutanásia
Colóquio começa este sábado, a meio da manhã
